Principais filas e atividades nos Fluxos de Trabalho do SAJ Procuradorias

Versão do sistema: 5.5.0-38
Publicado em: 15/09/2021  


O Fluxo de trabalho do SAJ Procuradorias é a ferramenta por meio da qual todos os processos e pendências relacionadas são acompanhados, desde seu cadastro até o encerramento das atividades da ação.

Sua organização se dá por meio de fluxos, subfluxo e filas, que por sua vez dispõem de atividades por meio das quais são realizadas as operações necessárias à cada situação, de forma a agilizar e facilitar a rotina dos usuários no cumprimento dos atos processuais.

Em outras palavras, as filas de trabalho armazenam os processos/pendências que aguardam a realização de determinada atividade permitindo o acompanhamento da tramitação dos processos de forma totalmente informatizada. 

Cada fila destina-se a uma determinada etapa do andamento do processo e tem atividades relacionadas àquele momento. Uma vez que existem inúmeras funções em uma procuradoria, existem específicas filas para as atividades de cada função, que serão exibidas, sempre, para os usuários que desempenham aquela atividade. Por este motivo, é possível encontrar um processo em mais de uma fila de trabalho simultaneamente, visto que ele pode estar em uma fila do procurador e em uma outra do assessor, por exemplo.

Saiba mais

Acesse o artigo O que é o Fluxo de Trabalho do SAJ Procuradorias, como funciona e como utilizá-lo? e saiba mais  sobre suas funções, organização e utilização.    

Vale ressaltar que as filas são liberadas de acordo com o perfil de usuário e lotação à qual está vinculado.


Como já informado, o Fluxo de Trabalho divide-se em fluxos, que se relacionam aos módulos disponíveis para a procuradoria/usuário (Execução Fiscal e Contencioso [que podem aparecer separados ou juntos no fluxo de Tramitação Processual], e Consultivo, que também pode aparecer com a nomenclatura de Administrativo.

Cada fluxo contempla subfuxos que agregam filas de trabalho referentes aos Processos, Pendências e Manifestações filas de cunho Informativo. Com base nessa organização, confira, a seguir, uma descrição breve das principais filas de trabalho de cada subfluxo e suas finalidades.

 

Subfluxo de Processos

Fila Revisar Cadastro - A revisão é uma etapa importante e necessária que ocorre logo após o cadastro dos processos no sistema, e tem como objetivo manter todos os registros processuais cadastrados de forma condizente com a realidade.

Receber intimações eletrônicas - Na visão atual de trabalho em uma Procuradoria, as atividades são desempenhadas a partir do recebimento de atos (intimações, publicações, citações.

Nessa fila o sistema recebe as intimações deixando à escolha do procurador recebê-las voluntariamente ou aguardar a finalização do prazo de carência (10 dias), fazendo com que o recebimento se realize de forma tácita.

Saiba mais

Saiba mais sobre o recebimento de citações e/ou intimações por meio dos artigos:

Vale lembrar que o recebimento voluntário de intimações e citações ocasiona o início do prazo para manifestação da procuradoria.


Distribuir Processos
- Essa fila armazena todos os processos que estão com o procurador-chefe aguardando a distribuição para os procuradores de sua chefia, e dispõe de atividades para esse direcionamento de demandas.

Redistribuir processos - Nessa fila serão exibidos todos os processos que estão aguardando a redistribuição pelo procurador-chefe. Essa redistribuição pode se dar de forma automática ou direcionada.

Saiba mais


Assinar Pis e CDAs
 - Para realizar o ajuizamento das CDAS, e promover a consequente geração dos processos de execução fiscal no sistema SAJ Procuradorias, faz-se necessária a assinatura das CDAs e Petições iniciais. A assinatura desses documentos, normalmente, compete ao procurador, mas também pode ser exercida por setores de apoio ou dedicados à Dívida ativa. Por isso, podem aparecer ambas na mesma fila (Assinar Pis e CDAs) ou em filas separadas, uma para cada atividade.

Saiba mais

Confira os procedimentos para a geração de processo de execução fiscal e assinatura dos documentos necessários para que o processo possa ser protocolado.



Subfluxo Intimações/Pendências

Redistribuir Pendências - nessa fila, normalmente atribuída ao procurador-chefe e/ou sua equipe de apoio, constam pendências que tiveram sua redistribuição solicitada pelo procurador do processo. É importante frisar que a redistribuição de pendência, também chamada de provisória, redistribui apenas aquela demanda, não alterando o procurador do processo.

Saiba mais

As pendências podem chegar nessa fila por meio da atividade Avocar do procurador-chefe, ou da atividade de Solicitação redistribuição provisória, que é realizada pelo procurador da pendência.

Saiba mais sobre essas atividades acessando os artigos:


Minhas pendências
- Essa fila exibe um somatório de todas as filas do subfluxo de pendências do procurador (independente do estágio processual em que se encontram), com exceção dos objetos das filas de pendências encerradas e canceladas;

Nesta fila não são disponibilizadas atividades, ou seja, não é possível executar ações a partir dela. Ela tem como finalidade, somente, apontar o total de pendências do subfluxo Intimações/Pendências.

Manifestações e prazos a confirmar - Essa é a primeira das filas por quais uma pendência passa, e é nela que a classificação será efetuada. Aqui o procurador pode tanto classificar a pendência, quanto designá-la a um assessor para que esse posso auxiliá-lo em suas tarefas, como a elaboração de manifestações.

Saiba mais


Prazos Confirmados
- Esta é a fila do fluxo de pendências em que o procurador poderá visualizar todas as pendências que já passaram pela classificação citada anteriormente, nela constam as mesmas atividades da fila Manifestações e prazos a confirmar, onde o procurador poderá organizar suas atividades de forma a priorizar.

Filas alimentadas por meio do processamento da massa de dados (Elaborar extinção - Art. 26 da LEF até Elaborar Bacen jud) -  Essas filas são alimentadas somente quando realizado o envio das CDAs por meio das massas de dados provenientes da empresa de dívida ativa (Execução Fiscal), para o SAJ Procuradorias com suas respectivas situações.

 

Subfluxo Manifestações

Minutar manifestação - a elaboração de manifestações faz parte da rotina de procuradores e assessores. Assim, nessa fila, constam pendências que serão atendidas por meio da elaboração de petições, contestações, agravos e etc.

Com assessor definido - A atividade de designação de assessor (mencionada na etapa de confirmação de prazos) permite que o procurador dívida suas tarefas com assessores ou grupos de apoio, para que lhe ajudem na elaboração de manifestações ao longo de um processo. Nessa fila ficam as pendências que foram designadas a algum assessor e aguardam a elaboração do documento necessário.

Saiba mais


Em elaboração
- Todo documento em elaboração (ou seja, ainda não finalizado), seja ele criado por meio de uma pendência ou não, ficará nesta fila. Vale dizer que, durante o tempo em que o documento estiver aqui, seu autor poderá redigir, editar e ajustar tudo que for necessário.

Revisar Minutas do Assessor - Aqui o procurador encontrará todos os documentos elaborados pelo assessor, e que aguardam sua revisão/validação e, posterior, protocolo.

Saiba mais


Retificar Minutas
- Sempre que um procurador verifica que há necessidade de correção no documento elaborado por seu assessor, ele o envia para a retificação. No Fluxo do assessor, o documento a ser ajustado será exibido na fila Retificar minutas.

Documentos Aguardando Protocolização - Para maior segurança dos usuários, o sistema oferece, no fluxo dos procuradores, a fila Documentos Ag. Protocolização, que tem caráter temporário e a finalidade de abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revistos. Dessa forma, caso ocorra algum erro no momento do protocolo, o procurador não corre o risco de não atender o prazo por não saber que o documento não foi encaminhado.

Observação

A fila Documentos Ag. Protocolização faz parte do subfluxo de Manifestações e pode estar presente nos três fluxos disponíveis no SAJ Procuradorias; Contencioso, Execução fiscal e Consultivo.


Neste artigo foram citadas as principais filas do Fluxo de Trabalho do SAJ Procuradoria e sua função no decorrer do andamento processual. Lembre-se de que, além destas, existem muitas outras filas, com objetivos e atividades diversas, sempre de acordo com seu perfil de usuário e lotação.

Por fim, vale dizer que você pode encontrar alguma diferença quanto ao nome das filas e atividades em seu Fluxo de Trabalho, porém isso não é um problema. Essa variação deve-se ao fato de que as filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma procuradoria para a outra.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Cleber Luciano Pereira
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.