Como peticionar para tramitação direta de Inquérito Policial – Pedido de Diligência a partir do Fluxo de trabalho no SAJ MP?

Cliente: MPCE
Versão: 5.0.10 | Publicação: 19/08/2021

Você sabia que é possível peticionar em um Inquérito Policial de forma que ele tramite diretamente para a sua respectiva delegacia? Neste artigo você aprenderá como realizar essa atividade através do Fluxo de Trabalho, acompanhe:

1. Na tela inicial do sistema, acesse o Fluxo de Trabalho.

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2. Após localizar o cadastro desejado (1), selecione-o clicando com o botão esquerdo do mouse e, em seguida, clique na atividade Emitir Expediente (2).

Saiba mais

Em caso de dúvida sobre como consultar processos pelo fluxo de trabalho, leia nosso artigo: Como pesquisar processos no Fluxo de Trabalho do SAJ MP?

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3. Feito isto, abrirá a tela de Emissão de Documentos. Nela, escolha a Categoria (1) e o Modelo (2). Em seguida, basta clicar em Confirmar (3) e depois em Editar (4).

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Atenção

Importante ressaltar aqui que o modelo selecionado neste campo pode ser qualquer um cadastrado na própria promotoria, desde que ele seja obrigatoriamente atrelado à movimentação de Baixa de Inquérito Policial (920258 – Com Diligência ou 920259 - Sem Diligência), pois é o que vai possibilitar selecionar o tipo correto de petição que será enviado para a delegacia (orientação descrita no passo 5 deste artigo).

A movimentação 920198 - Manifestação não deve ser utilizada na tramitação direta, pois ela atrela o tipo de petição como Parecer do Ministério Público que impossibilita o envio direto a delegacia.

4. O editor abrirá para que o documento seja redigido. Uma vez que ele esteja pronto e finalizado, clique no botão Finalizar (1), localizado na barra lateral esquerda do editor. Em seguida, selecione a opção Finalizar, Assinar e Peticionar (2), selecione o certificado digital (3) e, então, clique em Confirmar (4).

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5. Por fim, ao abrir a tela Enviar Petição Intermediária, escolha o Tipo de Petição por Categoria (1).

Atenção

Aqui está a grande diferença desta petição para as demais: o campo Tipo de petição estará disponível para selecionar a delegacia que vai receber o pedido de diligência.

Após selecionar a opção desejada, clique em Peticionar (2).

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Pronto! Seguindo esses passos, o peticionamento será direcionado para a delegacia escolhida, acelerando consideravelmente o tempo de tramitação do Inquérito Policial! Utilize essa operação sempre que necessário!

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Rayssa Santiago Vasconcelos
Validação: Thiago Dias
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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