Como cadastrar processos distintos e processos duplicados no SAJ Procuradorias?

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Publicado em: 11/02/2021

O Cadastro de processos distintos, com o mesmo número Judicial, e o Cadastro de processos duplicados têm como principal objetivo dar ao cliente a possibilidade de cadastrar uma cópia de um processo, de modo que este seja distribuído em outra Chefia. 

Entende-se por Cadastro de processos duplicados, aqueles processos que tenham um mesmo Tribunal, mesmo Órgão Judicial e mesmo número judicial, ao qual qualquer uma das partes contrárias entre os processos comparados sejam iguais entre si. Um bom exemplo de processos duplicados são os casos de Autarquias, em que o Estado e uma Autarquia possuem um interesse em comum e recebem um processo judicial contra uma parte contrária única, sendo possível realizar o cadastro de processos duplicados para acompanhamento tanto do Estado quanto da Autarquia. 

Já no caso do Cadastro de processos distintos com mesmo número judicial, mesmo Tribunal e mesmo Órgão Judicial, os nomes das partes contrárias dos processos comparados devem ser totalmente diferentes entre si. 

Tal diferença torna-se necessária para que as regras, estipuladas para o correto funcionamento de cada uma das situações pretendidas, sejam atendidas de maneira correta, sem que quaisquer regras aplicadas a um tipo de processo impeçam a aplicação das regras aplicadas ao outro tipo de processo. 

Veremos, neste artigo, como realizar o cadastro de processos duplicados e distintos no SAJ Procuradorias. 

Observação

As intimações serão entregues nas agendas e pastas digitais de ambos os processos duplicados e/ou distintos.

 

Primeiro entenderemos como realizar o cadastro de processo duplicado. Acompanhe os passos necessários a seguir: 

1. Acesse o menu Processosopção Cadastro de Processos JudiciaisNa tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, clique no botão Novo (1) localizado no canto inferior da tela. 

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2. A janela Processo Judicial será aberta. Nela, informe o Tribunal, Órgão Judicial e o Número do processo judicial (1). Em seguida, clique em Selecionar (2). 

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3. Feito isso, o sistema irá consultar se já existe um processo cadastrado com os dados informados. Caso encontre, será exibida a seguinte mensagem para confirmação: 
“Já existe um processo cadastrado com o mesmo número para esse órgão judicial. Deseja continuar com o cadastro deste novo processo ou carregar os dados do processo já existente?"
Para prosseguir, clique em Continuar cadastro. 

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4. Preencha o cadastro do processo com os dados necessários e clique em Salvar para concluir. 

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Observação

É necessário que o novo cadastro do processo seja distribuído em uma Chefia diferente da Chefia do processo originalmente já cadastrado.  

 

Agora, acompanhe as etapas necessárias para realizar o Cadastro de processos Distintos: 

1. Caso precise manter o processo na mesma Chefia do processo já cadastrado, o sistema irá propor cadastrar um processo Distinto, sugerindo a alteração das partes do processo.  

Você informou partes já presentes em um processo com essas mesmas informações. Para cadastrar um novo processo você deve substituir a parte principal representada. Você deseja alterar este cadastro ou carregar o processo já cadastrado? 
Para prosseguir, clique em Alterar cadastro. 

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2. Para continuar, altere as partes do processo, excluindo as partes já informadas, pois somente assim o sistema permitirá que o processo seja distribuído na mesma Chefia. Para isso, clique na aba Partes (1) exclua as partes já existentes no cadastro clicando em Excluir (2).  

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3. Clique sobre uma das opções AtivaPassiva ou Advogado (1) para inserir uma nova parte ao processo. Logo após, preencha os campos em Dados principais (2) de acordo com os dados da parte que está sendo inclusa.  Após alterar as partes do processo, clique no botão Salvar (3) para concluir. 

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Ao acessar a pasta digital de qualquer um dos processos duplicados ou distintos, haverá informação na tela de visualização da pasta digital de que há outro(s) processo(s) no sistema vinculados àquele, indicando a atuação conjunta de outra unidade, permitindo ao usuário alternar entre uma e outra pasta digital. Clique sobre o link Visualizar processo vinculado (1), e a janela Processos Vinculados será exibida, sendo possível selecionar o processo duplicado ou  o processo distinto (2). 

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Saiba mais

Para que seja possível a realização de cadastros duplicados ou distintos, é necessário que o órgão judicial e/ou as permissões necessárias estejam habilitadas no módulo Administrador do SAJ Procuradorias. Para saber como tais configurações são realizadas, acesse o artigo: 

Como habilitar a funcionalidade de processos duplicados e/ou distintos no SAJ Procuradorias?

Essa funcionalidade visa implementar um modelo para atuação conjunta em processos de uma ou mais unidades de Procuradoria Jurídica, como ocorre em processos de Autarquias. Aproveite esta funcionalidade e a utilize sempre que necessário. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Erenice Oliveira de Lima
Validação:
Cristiano C. Alves Filho
Adequação e revisão: Márcio Santana
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