Emissão de mensagens para tipo de distribuição por dependência no Portal e-SAJ

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 20.4.0-0 | Publicação: 28/01/2021

A partir da versão 20.4.0-0, a fim de orientar corretamente o peticionante sobre o foro e a competência do processo de referência que está sendo peticionado no Portal e-SAJ, ao informar um processo de referência cuja competência seja diferente da selecionada na petição, será disponibilizada no peticionamento eletrônico de 1º grau a alteração das mensagens de validação na seção Distribuição.
Acompanhe a seguir e conheça a melhoria do recurso:

1. Para acessar o cadastro de Petição Inicial de º Grau, com o Portal e-SAJ aberto, acesse o menu Peticionamento eletrônico e clique no submenu Peticionamento Inicial de 1º grau.

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2. Na tela Petição inicial selecione o Peticionante.

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3. Na seção Dados para o processo, clique no botão Informar para apresentar os dados do processo para preenchimento.

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4. Ainda na seção Dados para o processo (1), preencha os campos Foro, Competência, Classe, Assunto e Valor da ação; e na seção Distribuição (2), marque a opção Dependência.

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5. Na seção Distribuição, preencha o Processo de referência.

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6. Se o Foro do Processo de referência informado for diferente do Foro selecionado no peticionamento, será exibida uma mensagem de orientação ao peticionante informando a que Foro o Processo de referência pertence.

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7. Se a Competência do Processo de referência informado for diferente da Competência selecionada no peticionamento, será exibida uma mensagem de orientação ao peticionante informando a que Competência o Processo de referência pertence.

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Após procedimento apresentado sobre a melhoria na validação das mensagens no peticionamento eletrônico de 1º grau, o usuário peticionante terá subsídios para informar corretamente o processo de referência de acordo com a orientação das mensagens emitidas no sistema.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Micheline Barbosa P. Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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