Qual o funcionamento do NUPA no SAJ MP?

Cliente: MPAM
Versão: 5 | Publicado em: 02/12/2020

No MPAM, há o incentivo de solucionar conflitos se utilizando do princípio da intervenção mínima do Estado. Essa prática se consolida de forma organizada através do NUPA, qual seja, o Núcleo Permanente de Auto composição do Ministério Público. Este núcleo tem como objetivo a adoção de meios alternativos para sanar a lide sem que o judiciário seja acionado, trazendo celeridade, assegurando a justiça, a máxima efetividade da garantia dos direitos e subsidiando o trabalho das demais promotorias especializadas.  
 

O NUPA conta com a chefia de um membro, apoio de agentes técnicos jurídicos, agentes de serviço-administrativo, assistentes sociais, psicólogos, estagiários de estatística, serviço social, ciências contábeis e de direito. 

Para atender essa necessidade, o SAJ conta com, no Fluxo de trabalho, o seguintes Subfluxos:  

  • Subfluxo de Trâmite de Cadastro de Apoio 

Este, contém as filas: Cadastrado, Recebido Outras Lotações, Ag. Análise Coordenador, Em Elaboração ATJ, Em Elaboração Estagiário, Em Análise Psicólogo, Em Análise Assis. Social, Encaminhados ao NAT, Retornados do NAT, Arquivado e Cancelado.  

  • E, o subfluxo de Documento 

Que contém as filas: Em Elaboração, Ag. Revisão e Finalizados.  

 

Para solicitar apoio ao NUPA é necessário criar um cadastro de protocolo.  

Saiba mais

Acesse o artigo detalhado sobre: Como criar um Cadastro de Protocolo no SAJ MP?

O órgão tem a possibilidade de criar um cadastro de protocolo, cadastro este que será armazenado na fila Cadastrado até ulterior movimentação. 

Caso estes cadastros de protocolo sejam oriundos de promotorias, eles chegarão na fila Recebidos de Outras Lotações e posteriormente serão movidas manualmente para as filas de trabalho Em Elaboração ATJ ou Em Elaboração Estagiário, filas de organização do órgão, bem como as filas Em Análise Psicólogo e Em Análise Assist. Social 

Após a realização do trabalho esses processos serão movidos manualmente para a fila Ag. Análise Coordenação, cujo objetivo é armazenar os processos que serão analisados pela coordenação do NUPA.  

Caso a Coordenação entenda que é hora de devolver o cadastro à promotoria, será utilizada a função de Remessa para a devolução.

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Acesse o artigo detalhado sobre: Como faço uma remessa de processos para outros órgãos pelo menu Carga no SAJ MP?

 

Vale ressaltar ainda que o SAJ MP também permite comunicação com o NAT. Assim, caso a Coordenação entenda que é necessário enviar o cadastro para este órgão, será utilizada a função de Solicitação de Cadastro de Apoio. 

Saiba mais

Acesse o artigo detalhado sobre: Como criar um cadastro de solicitação de apoio no SAJ MP?

Quando isso ocorrer os cadastros encaminhados ao NAT, ficarão armazenados na fila Encaminhados ao NAT. 

Da mesma forma, os processos devolvidos pelo NAT serão armazenados na fila Retornados do NAT. 

 

Aproveite essas integrações e facilidades para sempre que necessário, solicitar apoio aos núcleos e competências cabíveis, dando ainda mais celeridade e qualidade ao andamento de seus processos.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Arielle Albuquerque Vieira
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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