Como funciona o NAT no SAJ MP?

Cliente: MPAM
Versão: 5 | Publicado em: 10/12/2020

No MPAM, centro de apoio se equipara a uma secretaria de promotoria. Ambos possuem mesma função, porém, com nome diferenciado. Sendo assim, NAT nada mais é que o Núcleo de Apoio Técnico, ou seja, o centro de apoio dos promotores quando estes necessitam de algum auxílio em áreas técnicas não jurídicas, como, por exemplo, psicologia, serviço social, contabilidade, entre outros. 

O NAT conta com a presença de uma chefia e, abaixo dessa, servidores públicos de diversas áreas técnicas para quem serão distribuídos os pedidos de apoio, de acordo com a especialidade. 

 

Para atender essa necessidade, o SAJ conta com um Fluxo de trabalho personalizado para o NAT com Subfluxos específicos, confira: 

 

Subfluxo de Solicitações, que contém as filas:

  • RecebidoAg. análise da chefiaFST não aprovadaprontos para distribuiçãoDistribuídos (nas diversas áreas técnicas)Ag. revisão da chefiaRevisadoProntos para encaminhamentoe Arquivado. 

Subfluxo de Protocolo, que contém as filas:  

  • Ag. Análise (Novos)Onde chegam todas as comunicações internas, entre os órgãos do Ministério Público do Amazonas. Nesta fila estarão os cadastros do tipo Protocolo que iniciam com o 02. [ano]isso quer dizer que, solicitações de apoio ou Notícias de fato nunca serão encontradas nessa fila.
  • Em Andamento: onde estão os protocolos que já foram analisados e estão aguardando uma resposta, serve para identificar as demandas de protocolos dentro do NAT. 
  • Arquivado: Nesta fila serão enviados todos os protocolos que venham a ser arquivados, um cadastro deve ser arquivado quando o seu objetivo é concluído, lembrando que o cadastro pode ser arquivado dentro do NAT ou remetido para o solicitante para que seja arquivado no órgão de origem.

E subfluxo de Documento, que contém as filas que retratam a situação dos documentos, são:  

  • Em elaboração: Onde são armazenados os documentos que estão sendo elaborados por algum servidor do órgão.
  • Ag. Revisão: São todos os documentos que passaram da etapa de Em Elaboração e agora estão aguardando Análise do Coordenador ou chefia para prosseguir. 
  • Finalizado: É a fila onde são salvos os documentos que já foram analisados e finalizados, que podem ter sido assinados ou nãotrata-se de uma fila acumulativa, ou seja, que com o passar do tempo vai aumentar cada vez mais o número total de documentos nela. 

 

Solicitando apoio ao NAT

Para solicitar apoio do NAT é preciso de uma ficha de solicitação de trabalho técnico, FST. Esta atividade segue padrão das demais solicitações de apoio. 

No sistema já existe um modelo desta. Para isso bastano gerenciador de arquivos, pesquisar por Modelos, Documentos, Ficha de solicitação. 

Saiba mais

cesse o artigo detalhado sobre como realizar este pedido: Como criar uma Solicitação de Apoio para o NAT no SAJ MP? 

Lembrando que é de obrigação da promotoria preenchê-la dentro de todos os parâmetros requisitados.

Estas fichas chegam na fila Recebido dentro do subfluxo de Solicitações, onde são agrupados por área de atuação. Além disso podem receber tarjas para parâmetros de priorização. 

Realizada a triagem de forma manual pela promotora chefe ou Coordenadora, esta envia para Ag. análise os casos que precisam de maior atenção de sua parte. 

Ao receber a solicitação de apoio pode ser verificada a FST, pasta digital, realizar juntada de documentos, consultar o cadastro, entre outros. 

Essa análise tem o objetivo de deixar a solicitação mais completa possível, para que o especialista que for realizar a análise tenha todas as informações necessárias, em caso que a FST não esteja completa, será reprovada e enviada para fila FST não aprovada. 

Uma vez que essa Solicitação de Apoio é reprovada, deve-se informar nos autos as informações faltantes, e realizar a remessa para o órgão que realizou a solicitação, o cadastro será devolvido ao membro, que deverá analisar as recomendações de ajuste, com base nas recomendações, pode ser necessário tornar sem efeito o documento e emitir uma nova FST.

Caso a Solicitação de Apoio esteja com a FST toda preenchida e de acordo, deve ser movida para a fila de Prontos pDistribuição, para mover basta utilizar a opção de Analisado – Pronto p/ Distribuição dentro da fila de Ag. Análise Chefia. 
Uma vez enviada para a fila de Prontos p/ Distribuição, chegou a hora de distribuir para a especialidade requeridaque pode ser Administração, Arquitetura, Contabilidade, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Estatística, Informática, Medicina, Pedagogia, Psicologia e Serviço social. 
Dentro da fila de Prontos p/ Distribuição, na parte superior é possível visualizar botões de Distribuição para as especialidades. 

Dica

Antes de realizar a distribuição é possível adicionar pendências e prazos no cadastro, para que seja possível acompanhar a atividade. 

Uma vez que a solicitação de apoio é movida para a fila do especialista, o cadastro fica sob responsabilidade do mesmo, onde deverá controlar as pendências e prazos, após análise e elaboração do expediente, o especialista deverá enviar a solicitação de apoio para Revisão Chefia.  
Lembrando que o documento deve ser enviado ainda em Elaboração ou Aguardando Revisãopara isso deve-se utilizar o botão que fica localizado na parte superior da tela, o botão “Encaminhar para Revisão da chefia”. 

 

Etapa de Revisão da Chefia 

Neste momento a solicitação de apoio se encontra na fila de Ag. Revisão Chefiadurante a análise, pode ser necessário que a solicitação retorne para a fila do Especialista para que possa realizar as devidas correções e melhorias, para fazer esta ação o botão “Alterar Trabalho Técnico” deve ser acionado. 
Para realizar uma distribuição para outra especialidade ou para outro profissional da mesma área, o botão “Necessária Nova Distribuição” deve ser acionado. 

Após análise da chefia concluir, e for determinado que o trabalho está apto a ser devolvido ao órgão solicitante, o procedimento deve continuar o seu percurso, para isso a chefia deve selecionar o botão de “Revisado - Preparar Cópia”, esta ação irá mover a solicitação para a fila de Revisado   
 

Retorno da Solicitação para o órgão 

Após o trabalho das equipes do NAT, a solicitação de apoio deve retornar para o órgão que solicitou apoio, nesta etapa a solicitação se encontra na fila Revisado” onde serão realizados os últimos ajustes para poder devolver a solicitação. 

Dica

Especificamente no NAT, as solicitações originais são Arquivadas e Mantidas dentro do NAT, e no lugar da original é enviada uma Cópia para o órgão que solicitou o apoio. 

 

Criando uma Cópia da Solicitação de Apoio

Já que iremos devolver uma cópia para o órgão solicitante, é necessário criar um novo cadastro de Solicitação de apoio. 
Depois dfinalizar o cadastramento, devemos retornar para a fila de “Revisado” para copiar os documentos da solicitação original.  
Dentro da fila de “Revisado” deve-se selecionar o botão de Copiar documento e informar o N° MP destino, que é N° MP que foi criado no passo anterior. 
Após realizar a cópia dos documentos, o novo cadastro será movido para a fila de “Prontos para Encaminhamento” a solicitação original permanecerá na fila “Revisado”, em seguida deve ser arquivada selecionando o botão de “Arquivar Solicitação”. 

 

Devolvendo para o Órgão de Origem

Após a cópia do cadastro ter sido enviada para a fila de “Prontos p/ Encaminhamento” deve-se acionar a opção de “Encaminhar Trabalho Técnico ao Solicitante” informe o destino e realize a remessa. 
 

Agora você já sabe como se trabalha no NAT dentro do SAJMP. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Michel Teixeira
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias

 

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