Como elaboro um pedido de Obrigação de Fazer por meio da Agenda no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-35
Publicado em: 30/10/2020  


O sistema SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico para que seja possível realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer, que é encaminhada à algumas Secretarias do Estado para o cumprimento de uma determinada ordem judicial.

Neste fluxo, a solicitação de providências e/ou orientações segue via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável e, volta com as respostas necessárias ao procurador por meio do próprio sistema, sem que haja necessidade de utilização de outros recursos ou ferramentas.

Observação

A funcionalidade de Solicitação de Obrigação de Fazer é configurável de acordo com as necessidades de cada procuradoria e, pode, ou não, estar disponível na procuradoria em que você atua. Em caso de dúvidas quanto à disponibilidade deste serviço, procure a equipe de suporte ao cliente.


Veja neste artigo como realizar uma Solicitação de Obrigação de Fazer.

Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda, ou aperte a tecla F11 do seu teclado para abrir sua Agenda.   

Em sua Agenda, localize a pendência do processo para o qual deseja realizar o pedido, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1), selecione opção Solicitar (2) e, na sequência, clique em Obrigação de Fazer (3).   

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3. A tela de Emissão de Documentos será exibida com a categoria de Solicitação de Obrigação de Fazer selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo para exibir a lista de opções disponíveis.

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4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada(1) e, em seguida, clique em Selecionar(2).  

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5. De volta à tela de Emissão de Documentos clique em Editar para prosseguir.

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6. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de Textos com o modelo de solicitação de Obrigação de Fazer aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio da opção Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela.

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7.A tela Finalização de Documento será apresentada com o campo Especificação do local selecionado (1), de acordo com fluxo de sua unidade, para concluir, clique em Finalizar (2).

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Observação

Caso o fluxo de Solicitação de Obrigação de Fazer em sua unidade esteja configurado para encaminhar o pedido apenas para um determinado local, não será possível editar o local no campo Especificação do local em Destino da solicitação.

Porém, caso a configuração do fluxo em sua unidade permita selecionar entre outros locais de destino, você poderá definir o local de destino clicando na lupa ao lado do campo Especificação do local.


8. Após a finalização, uma vez selecionada a pendência, aparecerá no rodapé da Agenda o status do pedido: “Solicitação de Obrigação de Fazer: Ag. Resposta”.   

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Uma vez respondido o pedido por parte do órgão responsável, o documento com as informações solicitadas será disponibilizado na pasta digital do processo e, na pendência, o status da solicitação será alterado para “Atendido”, finalizando o fluxo do pedido e permitindo o encerramento da pendência pelo procurador.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenica de Oliveira Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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