Qual a importância de acompanhar a fila Documentos Ag Protocolização SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-87
Publicado em: 29/10/2020  


Em alguns clientes que utilizam o Fluxo de Trabalho como ferramenta de gestão de suas demandas, é oferecida a fila Documentos Ag. Protocolização. Essa é uma fila temporária e tem como objetivo abrigar documentos que, por algum motivo, não foram protocolados no Tribunal e precisam ser revistos.

Uma série de motivos pode fazer com que os protocolos sejam encaminhados para essa fila, entre eles:

  1. indisponibilidade no sistema do Tribunal;
  2. processo cadastrado com dados inválidos (número do processo inválido, órgão judicial, juízo, instância ou classe errados, etc.).
  3. anexo com o tamanho acima do permitido pelo Tribunal de Justiça;
Atenção

Acompanhar essa fila é de fundamental importância na rotina do procurador, pois enquanto disponibilizadas na fila, as manifestações não são devidamente protocoladas e os prazos das pendências continuam sendo contabilizados.

Caso um documento seja movido para essa fila e não seja revisto a tempo, pode ocorrer a perda do prazo e, com ela, diversas implicações legais.


Confira, a seguir, como acompanhar a fila Documento Ag. Protocolização e o que fazer em situações de documentos ali pendentes.


1. Acesse seu Fluxo de Trabalho e localize, no subfluxo de Manifestações, a fila Documentos Ag. Protocolização. Nela estão dispostos todos os seus protocolos não realizados.

2. Observe que em cada pendência há uma observação escrita em cor azul. Essa observação indica o motivo do não peticionamento de seu documento e será preciso analisá-la para tomar as providências necessárias.

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2.1 Nas situações em que o peticionamento não foi realizado devido à instabilidade no sistema do TJ, indicadas por observações do "Erro Classe inexistente; detalhe: Classe não encontrada no TJ” ou “Erro: peticionamento bloqueado; processo com situação bloqueada pelo tribunal”, a orientação é tentar protocolar novamente, em um momento posterior. 

2.1.1 Para isso, selecione a pendência relativa ao documento desejado (1) e clique na opção Protocolar Eletronicamente (2). 

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2.1.2 Caso a instabilidade já tenha sido resolvida pelo Tribunal, o documento será protocolado, e a pendência. Caso contrário, continuará sendo exibida na fila em questão. Esteja alerta para realizar o peticionamento na data prevista.

2.2. Em situações em que há algum dado inválido no peticionamento, indicadas por observações do tipo "Erro Classe inexistente; detalhe: Classe não encontrada no TJ" a orientação é ajustar os campos necessários. 

2.2.1 Neste caso, clique com o botão direito do mouse sobre a pendencia (1) e, no menu que se abrirá, clique na opção Abrir Cadastro do Processo (2).

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2.2.2 Uma vez aberta a tela de cadastro do processo, confira campos como tribunal, vara, juízo, dados das partes e etc (1). Ajuste o que for necessário e clique em Salvar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

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2.2.3 De volta à fila de documentos pendentes, selecione novamente a pendência desejada (1) e clique na opção Protocolar eletronicamente (2). Na mensagem de Confirmação, clique em Sim (3).

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2.3 Já em situações em que o tamanho do documento excede os limites de arquivo permitidos pelo sistema do tribunal, será necessário rever os anexos presentes no documento. 

2.3.1 Por ser um procedimento um pouco mais longo, um material exclusivo sobre isso foi elaborado. Confira as orientações para resolução desta situação no link Como acompanhar e retificar documentos não protocolados no SAJ Procuradorias devido ao tamanho dos anexos?

2.3.2 Uma vez resolvido impedimento relacionado ao tamanho dos documentos, o mesmo será peticionado por meio da tela de finalização de documento, porém, convém acompanhar se o documento não retorna à fila em questão.

Observação

Independentemente do motivo, as observações podem variar de um cliente para o outro, de acordo do tipo de integração estabelecida com o sistema do tribunal, mas, em essência, todas indicam de alguma forma a causa do não-peticionamento. Caso tenha alguma dúvida na compreensão, procure o Suporte técnico da Softplan.


Essas são apenas algumas das situações que impedem a protocolização de documentos.
Ao peticionar em um processo, esteja sempre alerta a essa fila pois, caso ocorra alguma intermitência que impeça sua manifestação, o protocolo não será gerado e o documento será direcionado para ela.

Saiba mais

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Carla Silva Santos
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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