Como consultar informações de pessoas no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-22
Publicado em: 30/11/2020  


Em processos, principalmente, de execução fiscal é muito comum a necessidade de consulta de informações acerca das partes, tais como endereços, CDAs vinculadas, situação da parte etc. No SAJ procuradorias, existe uma tela inteiramente dedicada à essa consulta, a tela Informações de Pessoas, por meio da qual é possível cadastrar, consultar e editar informações de pessoas atreladas aos processos.

Veja, neste artigo, como realizar uma consulta e como ela pode ajudar em sua rotina.


1. Acesse o menu Pessoas e clique na opção Cadastro e Informações de Pessoas.

2. Na tela Informações de Pessoas, preencha um dos campos com informações acerca da parte ser consultada (Documento ou parte do Nome).

Observação

A consulta por documento pode ser realizada informando qualquer um dos documentos cadastrados.

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3. Caso prefira, você pode utilizar a busca avançada (1) para restringir sua pesquisa. Ao clicar sobre essa opção, serão abertos novos campos (2) para que a consulta seja realizada tendo como base o processo ao qual a pessoal está vinculada (Nosso Nº, Outro Nº e/ou Número da CDA do devedor).

4. Após preenchidos os campos, clique em Consultar (3), botão representado pelo desenho de uma lupa, ou pressione a tecla TAB do seu teclado para realizar a consulta.

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Observação

O checkbox Apenas pessoas controladas, é um filtro a parte que deve ser utilizado quando o objetivo é que sejam exibidas como resultado apenas pessoas com cadastro controlado, ou seja, pessoas físicas ou jurídicas que possuem um único cadastro no sistema, com código exclusivo no banco de dados. Saiba mais sobre o assunto no artigo O que são e como funcionam as Partes Controladas no SAJ Procuradorias?

5. Na sequência, os resultados serão exibidos em uma lista de cards, de acordo com os dados informados. Para navegar entre as pessoas encontradas, utilize a barra de rolagem na lateral direita (1), ou o scroll do mouse, ou ainda, as setas do teclado. Para carregar mais resultados, utilize a tecla page down do teclado;

6. Para visualizar ou editar os detalhes do cadastro da pessoa selecionada, dê um duplo clique sobre o card (2) desejado;

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7. O cadastro com as informações da pessoa selecionada será exibido em tela para visualização, edição (lápis) ou exclusão (lixeira).

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Observação

Em caso de consulta de Pessoas Jurídicas, o sistema agrupará todos os cadastros que tenham o mesmo número raiz de CNPJ, exibindo no painel à direita, as informações relativas ao CNPJ da pessoa selecionada. Ou seja, à esquerda da tela você encontrará um card para cada pessoa jurídica cadastrada e relacionada ao CNPJ, e ao clicar em algum dos cards da listagem, os dados da pessoa específica selecionada serão exibidos no painel à direita.

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8. Mais abaixo são disponibilizados outros dados da pessoa para visualização e edição, tais como:

  • Complemento: dados básicos de identificação;
  • CDAs: lista das certidões de dívida ativa que a pessoa possui;
  • Processos: Processos associados a pessoa (pode haver um ou mais processos);
  • Endereços: são exibidos todos os endereços da pessoa, recebidos da Fazenda no envio de CDAs, como também podem ser cadastrados manualmente;
  • Bens;
  • Pessoas Envolvidas;
  • Observações;
  • Variações de nome: são exibidos os possíveis nomes da mesma pessoa, com objetivo de facilitar a identificação de uma pessoa na ausência de documentos.

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Obse
rve que, na parte superior da janela, são exibidas mais algumas opções de consulta de dados, por meio dos botões: Pasta digital, Citação e Estado. A seguir, entenda como utilizar cada uma dessas funcionalidades.


Pasta Digital da Pessoa

A pasta digital da pessoa é utilizada para centralizar todos os documentos que envolvem a pessoa do cadastro, ficando esses listados em estrutura de árvore. Diferente da pasta digital de processos, a pasta digital da pessoa traz apenas os documentos em que ela figura como parte envolvida.

1.  Para acessá-la, clique sobre a opção Pasta Digital no card com as informações da pessoa desejada.

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2.  Já na pasta, confira, na lateral esquerda da tela, a listagem de documentos, clique sobre eles para visualizar seu conteúdo, ou ainda, clique em Editar para inserir novos documentos pertinentes a essa pessoa (arquivos em PDF ou RTF).

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Citação

Por meio desta opção, é possível identificar, ou mesmo indicar a melhor forma de citar a pessoa, seja por:

  • Mandado
  • Ofício
  • Edital
  • Precatória
  • Portal

 1. Para acessá-la, clique em Citação (1) no card com as informações da pessoa desejada.

 2. Na janela Cadastro de Citações, confira no campo Formas de Citação (2) a melhor forma de entrar em contato com aquela pessoa. Caso deseje alterar a forma de citação ali especificada, clique sobre o campo e selecione a forma mais apropriada. Clique em Salvar (3) para concluir.

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Estado

Essa funcionalidade permite atualizar a situação patrimonial e financeira da parte (Regular, Em recuperação judicial ou Falida). Porém vale lembrar que essas opções estão disponíveis somente para pessoas jurídicas.

1. Para acessá-la, clique na opção Estado no card com as informações da pessoa desejada.

2. Na janela Atualização de estado, observe, no campo Qualificação (2), o atual estado da parte. Para alterá-lo clique sobre o campo e selecione o novo estado. Caso prefira, é possível, ainda adicionar um parecer para a atualização de estado no campo em branco logo abaixo. Para concluir, clique em Salvar (3).

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A
tela de Informações de Pessoas é muito útil para o andamento dos processos de execução fiscal. Por meio dela o procurador pode inserir informações úteis de uma pessoa e compartilhar com outras unidades da Procuradoria para o correto cumprimento do processo. Porém, ela também pode ser utilizada nos processos do Contencioso e Consultivo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice Oliveira de Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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