Como realizo desativação e ativação de RJI no SAJ PG Tribunais via BNMP 2.0?

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 05/10/2020

O Registro Judiciário Individual (RJI) é um documento, criado e mantido pelos tribunais, que tem por finalidade identificar as pessoas no sistema BNMP 2.0. Ele tem como premissa ser único por CPF, pois é por meio dele que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centraliza todas as peças de pessoa (mandados de prisão, guias de execução) que são enviadas para o BNMP 2.0.

Porém, apesar desta premissa, em razão de uma pessoa existir em mais de um processo, por exemplo, pode acontecer que um indivíduo receba mais de um RJI ou ser cadastrado de forma errada. Por esta razão, para garantir que a pessoa tenha, de fato, somente um RJI, o SAJ PG possibilita, via integração com o BNMP 2.0, a unificação e a desativação e ativação de RJI para corrigir e regularizar essa inconsistência.

Neste material, iremos conhecer a funcionalidade de Desativação e ativação de RJI, acompanhe:

Saiba Mais
Para ler sobre a funcionalidade de unificação de RJI, leia o artigo:
Como realizo a unificação de RJIs no SAJ PG Tribunais via BNMP 2.0?


1. No SAJ PG, acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Desativação e Ativação de RJIs...

ativacao01.png

Atenção
A funcionalidade de Unificação de RJI utiliza a tecnologia Web, dessa forma, ao clicar no item Unificação de RJIs..., o usuário será direcionado para uma página do seu navegador de internet.
Essa funcionalidade também é controlada por função de segurança, que deve ser habilitada para o perfil desejado.

2. Na tela Ativar/Desativar RJI, preencha os campos (1) desejados com os dados da pessoa que terá o RJI ativado ou desativado e clique em Buscar (2) para exibir o resultado da consulta de acordo com os filtros aplicados (3).

ativacao02.png

Esta consulta é realizada diretamente na base de dados do BNMP 2.0 do CNJ. O usuário que está realizando a operação deve possuir credenciais válidas (login CSA do CNJ) para utilização das funcionalidades do BNMP 2.0, do contrário não poderá realizar as operações.

3. Após realizar a busca, clique no botão Ativar ou Desativar da parte que deseja realizar a operação.

ativacao03.png

4. Será apresenta uma nova tela, contendo os dados da parte no BNMP 2.0, inclusive suas peças (1). Preencha a justificativa (2), que é obrigatória, e clique no botão Ativar ou Desativar (3), de acordo com a operação que está sendo executada.

ativacao04.png

5. Após clicar em Ativar ou Desativar, o sistema exibe no canto direito inferior da tela a mensagem de confirmação da ação.

ativacao05.png

Após a realização com sucesso da Ativação ou Desativação do RJI, o sistema executa algumas operações em segundo plano:

I. Procura, em todos os processos da base de dados, os RJIs que foram ativados ou desativados, e caso os encontre, irá vincular ou desvincular o RJI envolvido na operação.

II. Se existir uma certidão de Ativação ou Desativação de RJI configurada no ADM ( SAJPG5ADM> Utilitários > Configuração de Convênios do SAJ > (BNMP 2.0) > Cadastrar parte no BNMP ), ela será disponibilizada nos autos (Processo digital) ou Gerenciador de arquivos (Processo Físico), desses processos;

III. Por último, um registro da operação é inserido na tela de consulta de Histórico de RJI no processo ( SAJ/PG5 > Criminal > BNMP 2.0 > Consulta de Histórico de RJI no processo...)

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Isaak Iedo de Assunção
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

Esse artigo foi útil?