Como realizo a unificação de RJIs no SAJ PG Tribunais via BNMP 2.0?

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Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 05/10/2020

O Registro Judiciário Individual (RJI) é um documento, criado e mantido pelos tribunais, que tem por finalidade identificar as pessoas no sistema BNMP 2.0. Ele tem como premissa ser único por CPF, pois é por meio dele que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) centraliza todas as peças de pessoa (mandados de prisão, guias de execução) que são enviadas para o BNMP 2.0.

Porém, apesar desta premissa, em razão de uma pessoa existir em mais de um processo, por exemplo, pode acontecer que um indivíduo receba mais de um RJI ou ser cadastrado de forma errada. Por esta razão, para garantir que a pessoa tenha, de fato, somente um RJI, o SAJ PG possibilita, via integração com o BNMP 2.0, a unificação e a desativação e ativação de RJI para corrigir e regularizar essa inconsistência.

Neste material, iremos conhecer a funcionalidade de Unificação de RJIs, acompanhe:

Saiba Mais
Para ler sobre a funcionalidade de desativação e ativação de RJI, leia o artigo:
Como realizo desativação e ativação de RJI no SAJ PG Tribunais via BNMP 2.0?


1. No SAJ PG, acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Unificação de RJIs...

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Atenção
A funcionalidade de Unificação de RJI utiliza a tecnologia Web, dessa forma, ao clicar no item Unificação de RJIs..., o usuário será direcionado para uma página do seu navegador de internet.
Essa funcionalidade também é controlada por função de segurança, que deve ser habilitada para o perfil desejado.

2. Na tela Unificação de RJI, etapa Selecionar pessoas, preencha os campos (1) desejados com os dados da pessoa que terá o RJI unificado e clique em Buscar (2) para exibir o resultado da consulta de acordo com os filtros aplicados (3).

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Esta consulta é realizada diretamente na base de dados do BNMP 2.0 do CNJ. O usuário que está realizando a operação deve possuir credenciais válidas (login CSA do CNJ) para utilização das funcionalidades do BNMP 2.0, do contrário não poderá realizar as operações.

3. Após realizar a busca, localize e selecione as pessoas que terão o seu RJI unificado (1). Selecione, no mínimo duas e no máximo cinco pessoas. Em seguida, clique em Próximo (2).

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É possível consultar quantas vezes forem necessárias e as seleções anteriormente realizadas serão armazenadas pelo sistema.

4. Uma vez selecionadas as pessoas a serem unificadas, o sistema direcionará o usuário para a etapa 2, tela de seleção principal, na qual se deve selecionar, dentre as pessoas indicadas na etapa 1, aquele RJI que assumirá como principal (1). Os demais RJIs serão desativados. A seguir, clique no botão Próximo (2).

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5. Na próxima e última etapa, é necessário confirmar a escolha realizada. Confira as informações da pessoa principal indicada na tela e clique em Unificar pessoas. Será exibida uma mensagem solicitando a confirmação da ação, clique em Unificar.

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6. Após clicar em Unificar, o sistema exibe a mensagem Unificação de RJIs realizada com sucesso no canto direito inferior da página.

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Ao finalizar a unificação dos RJIs, o sistema executa algumas operações em segundo plano:

I. Procura, em todos os processos da base de dados, os RJIs que foram desativados na unificação, e, caso os encontre, irá substitui-los pelo RJI que se tornou principal;

II. Se existir uma certidão de unificação de RJI configurada no ADM ( SAJPG5ADM> Utilitários > Configuração de Convênios do SAJ > (BNMP 2.0) > Cadastrar parte no BNMP ), ela será disponibilizada nos autos (Processo digital) ou Gerenciador de arquivos (Processo Físico), desses processos;

III. Por último, um registro da operação é inserido na tela de consulta de Histórico de RJI no processo ( SAJ/PG5 > Criminal > BNMP 2.0 > Consulta de Histórico de RJI no processo...)

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Isaak Iedo de Assunção
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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