Como funciona a automatização de controle de prazos do julgamento sem sessão presencial no SAJ SG Tribunais?

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 01/10/2020

A partir da versão 20.3.0-0, o sistema SAJ SG5 apresenta algumas novidades relacionadas ao julgamento sem sessão presencial que visam trazer celeridade ao trâmite processual.

Para agilizar o trâmite processual, o sistema oferece duas novas regras para o julgamento virtual sem sessão presencial: permitir a realização automática de voto favorável após o vencimento do prazo para que o julgamento possa ser encerrado e a manutenção dos votos proferidos pelos vogais no julgamento virtual quando o processo e retirado do julgamento virtual e incluído em pauta de julgamento presencial.

Para a utilização dessas duas novas funcionalidades, é necessário realizar uma configuração prévia nas opções de controle de prazo no julgamento sem sessão presencial, acompanhe:

1. Com o SAJ SG aberto, clique no menu Julgamento e selecione a opção Configuração da Sessão de Julgamento.

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2. Na janela Configuração da Sessão de Julgamento, acesse a aba Julgamento Virtual (1). As novas opções ficam disponíveis no agrupamento Sem sessão presencial (2).

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3. Selecione a opção Este órgão julgador pode julgar sem sessão presencial para habilitar a opção Controla prazo para julgamento. Da mesma forma, para habilitar a seleção das opções Encaminhamento automático e Encaminhamento manual, Controla prazo para julgamento deve estar marcada.

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4. Selecione a opção Encaminhamento automático para tornar visíveis as opções relacionadas às Configurações de Encaminhamento Automática: Realizar voto favorável automático após vencimento do prazo e Manter votos dos vogais ao incluir em pauta.

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Vamos conhecer melhor as novas configurações:

  • Encaminhamento automático: com esta opção selecionada, define-se que o sistema realizará encaminhamentos automáticos dos votos após o vencimento do prazo.
      • Realizar voto favorável automático após o vencimento do prazo: ao selecionar esta opção, o sistema irá emitir automaticamente, para cada vogal que não proferiu seu voto, o voto favorável após o vencimento do prazo.
      • Manter votos dos vogais ao incluir em pauta: ao selecionar esta opção, o sistema irá manter os votos proferidos anteriormente pelos vogais no julgamento virtual quando o processo for incluído em pauta.
  • Encaminhamento manual: exigirá uma ação do usuário para realizar os encaminhamentos após o vencimento do prazo.

5. Não esqueça de clicar em Salvar para registrar as alterações realizadas para o julgamento virtual sem sessão virtual.

Caso a opção Encaminhamento automático esteja selecionada e nenhuma configuração do encaminhamento estiver selecionada, o sistema não realiza o registro e emite um aviso informando que é necessário marcar, pelo menos, uma das opções.

Saiba Mais
Caso exista uma solicitação de sustentação oral para o processo, o sistema não emitirá votos automáticos. Caso tenha dúvidas sobre o assunto, leia o material a seguir e conheça a atividade Gerar solicitação e pendência de sustentação do fluxo de trabalho, leia o material: Como gero solicitação e pendência de sustentação oral no SAJ SG Tribunais?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Samuel Tomkelski Fonseca
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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