Como avocar ou redistribuir pendências por meio da consulta de pendências para avocação no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-19
Publicado em: 30/10/2020   


Você conhece a atividade Avocar Pendências? Sempre que houver a necessidade de efetuar uma redistribuição de pendência sem que ela tenha sido solicitada pelo procurador responsável, o procurador-chefe poderá utilizar-se dessa atividade para isso. Ele serve, também, para reverter uma distribuição, caso ela tenha sido realizada inicialmente de forma equivocada.

A avocação pode ser realizada, tanto por meio da atividade disponível no fluxo de trabalho, quanto pela opção Consulta de pendências para avocação, disponível no menu Consultas.

Confira a seguir como realizar essa atividade por meio da opção Consulta de pendências para avocação.


1. Em sua tela inicial, acesse o menu Consultas e clique na opção Pendências para Avocação/Redistribuição...;

2. Na tela Consulta de Pendências para Avocação/Redistribuição, utilize os campos de busca, na lateral esquerda da tela, para realizar sua pesquisa. Nela é possível combinar diversos filtros; usuário (1), categoria e manifestação da pendência (2) e, ainda, opções adicionais (3), como data de vencimento, geração ou encerramento, nome da parte etc.

3. Uma vez selecionados e preenchidos os filtros necessários, clique em Consultar (4), no canto inferior esquerdo da tela.

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Dica

Após realizada a consulta, é possível filtrar as pendências de um determinando processo, utilizando os campos Nosso Nº e/ou Outro Nº, na barra de ferramentas na parte superior da tela.

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4. Na sequência, o sistema exibirá, na parte central a tela, os resultados obtidos de acordo com os critérios de sua pesquisa. Localize a pendência que deseja avocar, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1) e clique na opção Avocar (2).

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5. Neste momento, a tela de Solicitação de Redistribuição Provisória será exibida. Nela, preencha o campo Motivo para a redistribuição provisória (1), e clique em Confirmar (2) para concluir o processo de avocação.

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6. Caso seu objetivo seja redistribuir a pendência em vez de avocar, clique com o botão direito do mouse sobre ela (1) e, na sequência, clique na opção Redistribuir (2).

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7. Ao clicar em Redistribuir, o sistema exibirá a tela Redistribuição de pendências.

7.1 Caso deseje que o Tipo de distribuição (1) seja Automática, apenas insira a justificativa no campo de Observação (2) e clique em Confirmar (3) para finalizar a redistribuição da pendência. Desta forma a pendência será redistribuída de modo aleatório para algum procurador da mesma procuradoria/área do processo.

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7.2 Porém, caso deseje que o Tipo de distribuição (1) seja por Direcionamento, altere a opção no campo indicado e selecione o Procurador (2) para qual deseja redistribuir a pendência. Na sequência, insira a justificativa no campo de Observação (3) e clique em Confirmar (4) para finalizar a redistribuição da pendência.  Neste cenário, a pendência será redistribuída de modo direcionado ao procurador selecionado.

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Após o clique em Confirmar, em qualquer uma das situações, a pendência será redistribuída ou avocada para a Chefia, de acordo com a opção selecionada.

Caso a pendência seja avocada, a Chefia responsável pela procuradoria/área da pendência, poderá, caso necessário, encaminhá-la a outra chefia por meio do Fluxo de Trabalho ou Fluxo de Trabalho da Chefia.

Saiba mais

Como informado no início deste material, a avocação de pendências pode ocorrer de duas formas: pela opção Consulta de Pendências para Avocação ou por meio do Fluxo de Trabalho. Veja como realizar este procedimento por meio da segunda opção no artigo: Como redistribuo uma pendência sem que haja uma solicitação no fluxo de trabalho (avocar pendências) do SAJ Procuradorias?

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Cristiano da Costa Alves FIlho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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