Como homologar pareceres/movimentações em processos administrativos no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 26/10/2020


Nos processos administrativos, todo parecer ou manifestação elaborado pelo procurador de base precisa, necessariamente, passar pelo procedimento de homologação da chefia antes de seguir no fluxo do processo. O procurador chefe, no momento da avaliação, pode tanto homologar ou não a posição defendida pelo procurador, quanto recomendar a homologação ou não ao procurador da instância superior, que por sua vez, também pode fazer o mesmo, podendo o processo chegar para análise, até, do procurador geral.

Veja como você, no papel do procurador-chefe, pode realizar a homologação dos pareceres/manifestações elaborados pelos procuradores de base nos processos administrativos.

1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo de Parecer/Manifestação (1) e, localize sua fila de Recebidos do Procurador para Análise (2). Nela, selecione a pendência do processo desejado (3), clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique em Visualizar Pasta Digital (4).

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2. Na pasta digital, localize, ao final da lista de documentos, na lateral esquerda da tela, o parecer/manifestação (1) emitido pelo procurador de base e analise-o (2) de acordo com o contexto do processo. Uma vez realizada a leitura, feche a pasta digital por meio do X (3) no canto superior direito da tela.

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3. De volta ao seu Fluxo de Trabalho, mantendo o processo selecionado (1), clique sobre a atividade que acredita ser a mais coerente;

3.1 Caso a movimentação em questão seja uma manifestação, existem 5 opções:

  • Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
  • Indeferir Manifestação (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
  • Homologar Manifestação (4): que faz com que o processo seja direcionado ao gabinete do procurador geral adjunto para homologação final.
  • Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
  • Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação da manifestação a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.

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Independente da atividade selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria (1) selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo (2) entre as opções disponíveis e elaborar o documento (3) para encaminhar a  manifestação para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto) ou devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.

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3.2 Porém, caso a movimentação seja um Parecer, as opções diferem um pouco. O procurador- chefe, nessa situação, pode:

  • Devolver ao Procurador (2): fazendo com o documento volte ao procurador de base para ajustes (o procurador, porém, só poderá realizar ajustes nos casos em que o documento não esteja assinado, pois documentos assinados não podem ser editados);
  • Indeferir Parecer (3): que devolve o processo ao procurador de base para elaboração de um novo documento;
  • Homologar Parecer (4): cabendo ao procurador-chefe escolher se homologa finalmente o parecer ou encaminha a homologação às instâncias superiores (essas opções serão descritas e diferenciadas a seguir);
  • Oficiar ao consulente (5): que serve para solicitação de mais informações a respeito da lide; e
  • Definir Assessor (6): que encaminha a demanda de homologação do parecer a um assessor vinculado ao gabinete do procurador-chefe.

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Independente da opção selecionada (à exceção da opção Definir assessor), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo entre as opções disponíveis e elaborar o documento para homologar finalmente o parecer por meio de um despacho, o encaminhar o parecer para homologação da instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral) ou ainda, devolver ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.

Conforme indicado, a opção Homologar oferece ao procurador-chefe 2 caminhos;

  • Homologação final do parecer pelo próprio procurador-chefe; e
  • Envio para homologação de instância superior (Procurador Geral Adjunto ou Procurador Geral);

Essa definição se dá na tela de Emissão de Documentos que, nesta situação, será exibida sem a Categoria selecionada. Assim, clique na lupa (1) ao lado do campo Categoria para escolher a melhor opção;

  • ao clicar em Despacho da Chefia em Parecer Consultivo (2) você opta por homologar finalmente o parecer e encaminhar, assim, o processo para o Fluxo de Devolução ao órgão de origem. Para tanto, selecione, na sequência o modelo de documento desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, finalizando-o em sua conclusão.

  • ao clicar em Homologação do Subprocurador Geral (3) você opta por homologar o parecer, contando com a posterior homologação da(s) instância(s) superior(es). Para isso, selecione o modelo desejado e, no Editor de Textos, realize as alterações necessárias, clicando no ícone de finalização ao concluí-lo.

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Na tela de Finalização de Documento, independente da opção selecionada, indique, no campo Consulta Tipo de Movimentação (1), a opção desejada para encaminhar o parecer: para o Procurador Geral Adjunto (2) ou direto ao Procurador Geral (3). Selecionada a opção mais adequada, clique em Finalizar (4).

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Uma vez finalizado o documento, o processo será movido para o Fluxo de Trabalho do Procurador Geral Adjunto na fila Recebidos da Chefia p/ Análise; ou do Procurador Geral, na fila Recebidos do Sub/PGA p/ Análise, ambas no subfluxo de Parecer/Manifestação.

Nessas filas, as opções serão, basicamente, as mesmas oferecidas ao procurador chefe, alterando apenas as origens e destinos dos documentos; no fluxo do Procurador Geral Adjunto, elas vêm do procurador-chefe (subs) e destinam-se ao procurador geral.

Já no caso do procurador geral, podem vir do gabinete do procurador chefe (sub) ou do procurador geral adjunto, e terão como destino a finalização do processo, encaminhando-o ao fluxo de devolução ao órgão de origem.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Luiz Fernando de Paula Balzaneli
Validação: Marcos André Ribeiro Gomes
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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