Como editar o nome social de uma parte com cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 26/10/2020

A partir da versão 20.03.00-00, o cadastro controlado de pessoas no SAJ SG, passa a apresentar um campo no qual é possível indicar o Nome Social da pessoa, parte ou representante de um processo. O campo Nome Social está disponível em diversas telas do sistema, porém, somente é possível editá-lo por meio da tela Cadastro de pessoas (Cadastro controlado). A indicação e alteração do nome social somente podem ser realizadas mediante permissão das funções de segurança já existentes para os dados da pessoa controlada.

Observação
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.

1. Com o sistema SAJ SG aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Pessoas (Cadastro Controlado) (2).

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2. Na janela Cadastro de pessoas (cadastro controlado), informe o nome da pessoa (1) e clique em Pesquisar (2).

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3. Nas abas Cadastro (1) e Dados Principais (2), o campo Pessoa possui nome social encontra-se habilitado (3), permitindo incluir, alterar ou remover o registro do nome social da parte com cadastro controlado. Após realizar as alterações necessárias, salve registro (4).

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4. Para acessar o Cadastro de pessoas (Cadastro controlado) por meio de outras telas do sistema, é necessário acessar a aba Partes e Representantes (1), selecionar a parte (2) e clicar na aba Qualificação (3). No exemplo a seguir, apresentamos a tela Cadastro de Incidentes e Petições Avulsas, acessível por meio do menu Cadastro, opção Petições intermediárias aguardando cadastro.

Perceba, ainda, que na aba Dados principais, o sistema indica que a pessoa possui cadastro controlado em uso (4) e que a opção Parte possui nome social e o campo Nome social (5) encontram-se desabilitados. Isto ocorre, pois somente é possível alterar esta informação na tela Cadastro de pessoas.

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Saiba Mais

5. Já na aba Qualificação, com a parte ainda selecionada, clique no botão Editar cadastro completo... para acessar a tela Cadastro de pessoas.

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6. No Cadastro de Pessoas, na aba Dados Principais (1), o campo Pessoa possui nome social encontra-se habilitado, permitindo incluir, alterar ou remover o registro do nome social da parte com cadastro controlado (2). Após realizar as alterações necessárias e salve registro (3).

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Saiba Mais
A partir do momento em que o nome social da pessoa é registrado no sistema, inicia-se o registro das alterações no histórico do nome social, leia mais em:
Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAG SG Tribunais?

Pronto! Fácil, não é mesmo? Agora, além de permitir registrar nome social para parte com cadastro controlado, também é possível alterá-lo e até removê-lo, caso não seja mais necessário, e todas as alterações ficarão registradas no histórico de alterações realizadas.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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