Como solicito a redistribuição definitiva do meu processo por meio da Agenda no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-35
Publicado em: 28/09/2020  


Sempre que um procurador não puder atuar em um processo, é possível solicitar a redistribuição definitiva do mesmo. Esse recurso pode ser utilizado, também, quando um novo processo for distribuído erroneamente, ou ainda, quando estiver com área ou procuradoria incorreta, necessitando, assim, de ajustes. Nesses casos, é possível solicitar ao procurador-chefe a redistribuição definitiva do processo.

Confira, neste artigo, como realizar essa solicitação por meio da Agenda. 

Dica

Caso utilize o Fluxo de Trabalho como forma de organização de suas demandas, acesse o artigo Como solicito a redistribuição definitiva do meu processo por meio do Fluxo de Trabalho no SAJ Procuradorias? e veja como realizar a solicitação por meio do Fluxo

1. Acesse sua agenda de pendências por meio do menu Processos, opção Agenda, por meio do atalho F11 do seu teclado ou, simplesmente, pelo link disponível em sua área de trabalho do sistema.

2. Uma vez aberta sua Agenda, localize uma pendência do processo cuja redistribuição deseja solicitar, clique sobre ela  (1) com o botão direito do mouse e, no menu de contexto que se abrirá, clique na opção Solicitar (2) e, em seguida na opção Redistribuição Definitiva (3).

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3. Na sequência será exibida a janela Solicitação de redistribuição definitiva para confirmação da solicitação. Nela, insira argumentação necessária no campo Motivo para redistribuição do processo (1) e, por fim, clique em Confirmar (2), no canto inferior esquerdo da janela.

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Observação

Em alguns casos, o processo em questão tem processos derivados e, por isso, antes de informar o motivo para redistribuição, será preciso realizar a seleção do processo.

Em situações como essa, faz-se necessário entender se o pedido se aplicará apenas ao processo principal ou a todos os processos envolvidos (principal e derivados). Confira um exemplo:

Aqui será solicitada a redistribuição, apenas, do incidente de Recurso de Apelação, porém, se o objetivo fosse redistribuir todos, bastaria selecionar, também, os demais por meio das caixas de seleção.

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Pronto, sua solicitação foi confirmada e agora aguarda avaliação do procurador chefe no Fluxo de Trabalho da Chefia.

Enquanto isso não ocorre, a pendência segue aparecendo em sua Agenda, porém com a observação Redistribuição Definitiva solicitada sendo exibida no rodapé da agenda.

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Uma vez aceita a sua solicitação, ela deixará de aparecer em sua agenda. Caso contrário (pedido recusado), a pendência segue sendo exibida, porém com a observação Redistribuição Definitiva Indeferida: Motivo______.

Atenção

Não encerre a pendência para retirá-la de sua Agenda, pois ela será encaminhada juntamente com o processo caso seu pedido seja acolhido pelo procurador chefe.

Assim que o processo for recebido no destino do encaminhamento/redistribuição, ela sairá de sua Agenda automaticamente.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice de Oliveira Lima
Validação: Victor Augusto Paladini Martins
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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