Como gerar kit de ajuizamento para uma CDA já ajuizada no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-6
Atualizado em: 02/03/2021


Mesmo depois de ajuizadas, algumas CDAs permanecem disponíveis no sistema SAJ Procuradorias e aptas para que sejam reajuizadas caso necessário. Isso acontece, por exemplo, quando ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito ou quando um ajuizamento é realizado indevidamente. Nesses casos, o SAJ Procuradorias recebe uma informação do Sistema da Dívida Ativa, de que a CDA está novamente apta para ajuizamento e a disponibiliza para geração de um novo kit. A fim de melhor gerenciar e facilitar o reajuizamento dessas CDAs, o sistema oferece uma forma rápida e prática de localizá-las por meio da situação de já ajuizadas na tela de Geração de Kits de Ajuizamento.

Confira, neste artigo, o procedimento indicado para gerar kits de ajuizamento para CDAs já ajuizadas anteriormente.

1. Em sua Área de Trabalho, acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Na tela Geração do Kit de Ajuizamento são disponibilizados diversos filtros para a busca das CDAs. A pesquisa para reajuizamento funciona da mesma forma praticada no momento do primeiro ajuizamento; informe nos campos necessários as informações que deseja utilizar como parâmetro para sua busca.

3. Uma vez preenchidos os campos necessários (1), localize (na parte direita da tela) e selecione a opção Considerar dividas ajuizadas anteriormente (2).

4. Por fim, clique em Consultar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

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5. Realizada a consulta, o sistema exibirá, na aba Resultado, os dados das dívidas já ajuizadas anteriormente que se encaixam nos parâmetros informados em sua pesquisa. No campo Devedor, selecione a pessoa física (1) ou jurídica desejada e o sistema exibirá, no campo CDAs as certidões já ajuizadas daquele devedor.

6. Selecione a(s) CDA(s) (2) que desejar ajuizar novamente e clique em Gerar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

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Pronto! Um novo kit de ajuizamento foi gerado para a(s) CDA(s) em questão e os documentos relativos a eles (CDAs + petição inicial) já encontram-se disponíveis para assinatura na devidas filas de seu fluxo de trabalho ou agenda (caso utilize a Agenda como ferramenta de gestão de suas pendências).

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria:Carla Silva Santos
Validação: Erenice Oliveira de Lima e Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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