Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 24/09/2020

A partir da versão 20.03.00-00, o cadastro de pessoas (cadastro controlado) no SAJSG5, apresenta um campo para registrar o nome social da pessoa. Uma vez cadastrado, ainda é possível alterá-lo ou desmarcá-lo para não ser mais apresentado. A partir do momento em que é criado e, posteriormente, modificado ou removido, um histórico de alterações é gerado, o qual fica disponível para consulta na tela de cadastro de pessoas. Veja a seguir como consultá-lo:

Observação
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.

1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Pessoas (Cadastro Controlado) (2).

menu.png

2. Na janela Cadastro de pessoas (cadastro controlado), informe o nome da pessoa (1) e clique em Pesquisar (2).

consultar_pessoa.png

3. Localize a aba Nome Social, para isso, se necessário, clique na seta seta.png , localizada à direita da janela (1), até visualizá-la.

campo_preenchido.png

4. Sempre que uma edição no campo Nome social for realizada, o histórico será atualizado. O histórico de alterações do nome social apresenta Data/Hora do cadastro (1), a Alteração realizada (2) e o Usuário que alterou (3) e as situações em uso (6) ou fora de uso (5).

hist_rico.png

Dica
Em uso: quando a parte deseja ser chamada pelo nome social. Trata-se do nome social mais atual cadastrado para a parte em uso.
Fora de uso: quando a parte não deseja mais ser chamada pelo nome social, ou seja, a opção no cadastro de partes e representantes está desmarcada; houve um registro realizado anteriormente, mas foi retirado.

Pronto! Além da possibilidade de registrar o nome social para parte com cadastro controlado, quando modificado ou até mesmo desabilitado, caso não seja mais necessário, todas as suas alterações também ficarão registradas no histórico de alterações realizadas.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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