Como realizar a petição intermediária de processo físico no SAJ SG5 Tribunais?

Cliente: TJSP  
Versão: 2.0.2-X | Publicado em: 22/09/2020 

 

Este artigo tem por objetivo apresentar o peticionamento eletrônico de um processo físico. A proposta de configuração consiste no recebimento de petições intermediárias em processos físicos via WEB (e-SAJ), similar ao que existe atualmente para o recebimento de petições intermediárias em processos digitais e o posterior cadastro e juntada nos autos no SAJ SG5.

Acompanhe neste artigo como cadastrar a petição intermediária do processo físico de duas maneiras: pelo fluxo de trabalho e menu cadastro.

 

1. Pelo FLUXO DE TRABALHO:

1.1 Para todos os fluxos físicos, foi criado um subfluxo denominado: “Petição intermediária”, neste existirá a fila “Cadastrar Intermediária de Processo Físico - WEB”, onde serão recepcionadas as petições intermediárias protocoladas via portal e-SAJ para processos físicos e permanecerão nesta fila até a sua juntada para petições 90000 e cadastramento para petições 50000.

Atenção

Antes de realizar o procedimento de juntada ou cadastramento, confira se o processo em questão está com carga recebida no setor. Caso não esteja com a carga do processo, é prudente não realizar nenhuma atividade com a petição, apenas a visualização das peças, caso necessário.

  

1.2 Após a distribuição do processo, ao entrar um protocolo físico via portal e-SAJ, o mesmo estará visível na fila Cadastrar Intermediária de Processo Físico - WEB para os setores correspondentes da seção/subseção do processo. Clique na atividade (botão) "Visualizar Petições Intermediárias Eletrônicas" (item 1 da figura) para acessar as petições intermediárias que estão pendentes de juntada ou cadastramento protocoladas pelo portal e-SAJ. 

01_fluxo_cadastrar_peticao_intermediaria.png

 

1.3 Ao clicar na atividade "Visualizar Petições Intermediárias Eletrônicas" será aberta para visualização. Clique em Cadastrar (item 1 da figura). 

02_peticoes_pendentes_de_juntada.png

 

1.4 Após clicar no botão Salvar, os botões Visualizar peças e Juntar serão habilitados, para realizar a visualização das peças e a juntada da petição. 

03_cadastro_incidentes_peticao_avulsa.png

Observação

Havendo pendências, é gerado um post it que será removido ao efetivar a juntada da petição.  

04_pendencias.png

  

1.4.1 Ao clicar no botão Visualizar peças, abrirá a tela de "Documentos da Petição Intermediária", onde poderá visualizar as peças protocoladas.  

05documentos_da_peticao.png

 

1.4.2 Ao clicar no botão Juntar, abrirá a tela de Juntada de Petição Intermediária. Clique no botão Salvar para realizar a juntada da petição nos autos. 

06_juntada_de_peticao_intermediaria.png

 

1.5 Em relação às petições de incidentes, clique na aba Partes e Representantes e verifique se as partes estão sendo apresentadas corretamente. Após conferir os dados, clique na opção Finalizar Cadastro (item 1 da figura). 

07_finalizar_cadastro.png

 

2. Pelo MENU CADASTRO:

2.1 Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro.

08_peticoes_intermediaria_aguardando_cadastro.png

 

2.2 Clique no botão “Visualizar Documentos” (localizado no canto inferior esquerdo da tela). Abrirá à tela para a visualização da petição intermediária para a realização da juntada ou cadastro. 

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Observação

Nesta tela "Petições Intermediárias Aguardando Cadastro" é possível realizar os procedimentos mencionados nos passos anteriores, permitindo visualizar os documentos enviados eletronicamente, realizar o cadastro, a juntada e identificar se a petição é física ou digital. 

 

2.3 É possível realizar a impressão da petição antes de efetivar a juntada, porém a mesma sairá sem a chancela lateral, que informa os dados do protocolo da petição. Para efetuar a impressão com os dados da chancela será necessário a juntada da petição no sistema. A impressão deverá ser realizada pela tela de visualização de autos (F12).

Atenção

A visualização só será possível se houver documento emitido pelo SAJ na pasta  Digital,   caso   não possua, o sistema emitirá a mensagem que não é possível visualizar, pois a petição não é digital.

Caso  a mensagem  seja apresentada, você precisa emitir o documento “termo de juntada “, para possibilitar a visualização e impressão da petição.

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Saiba mais

Para saber como realizar a remessa das petições avulsas, acesse o link:

Como realizar a remessa das petições avulsas protocoladas no SAJ SG5 Tribunais?

  

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Italo Fábio de Oliveira
                    Michelle Sahakyn Santos
Validação: Jean Carlos da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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