Como cancelar o AR no SAJ PG Tribunais quando os Correios não cumprirem o prazo?

Cliente: TJSP
Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 18/09/2020

 

O AR (Aviso de Recebimento) é um serviço dos Correios utilizado pelo remetente para encaminhar uma ou mais cartas de intimação/citação para o destinatário, que possibilita rastreio através do próprio site.

Observação

Para o envio das cartas, é necessário que o endereço das partes esteja devidamente cadastrado (menu Cadastro, submenu Partes e Representantes) de acordo com os dados dos Correios.

Ao serem expedidas, assinadas e liberadas nos autos digitais, as cartas de modelo AR digital são encaminhadas para a fila “Ag. Envio para os Correios”, onde será passada a rotina e as encaminhará para a fila “Com os Correios”.

Conforme o comunicado SPI 34/2015, o prazo para devolução do AR digital pelos Correios será de 60 dias, findo o prazo, as Unidades deverão dar andamento aos feitos procedendo ao cancelamento do documento “Carta” e respectivo AR, conforme passos a seguir.

 

1. No SAJ PG, acesse o menu AR e clique no submenu Cancelamento de ARs.

01_menu_pricipal.png

 

2. Na tela do cancelamento de ARs, digite o código do AR (item 1 da figura). No campo “Motivo do Cancelamento”, informe o motivo do cancelamento, como no exemplo: “15 - Cancelado devido ao extravio da correspondência pela ECT” (item 2 da figura) e clique no botão “Salvar” (item 3 da figura).

02_cancelamento_AR.png

Observação

O código do AR pode ser  visualizado na coluna “Número AR”, na fila “Com os Correios”:

03_busca_numero_AR_no_fluxo.png

  

3. Após clicar em Salvar, o sistema irá realizar automaticamente os seguintes passos:

  • Na tela de “Consulta de ARS”, “Menu AR e submenu Consulta de Aviso de Recebimento” disponibilizará o motivo do cancelamento no campo próprio;
  • Na pasta digital do processo, no documento “Carta” lançará a anotação de “Cancelado”, certificando nos autos;
  • Na tela de consulta de processos, tornará indisponível a movimentação de expedição da carta;
  • No fluxo de trabalho removerá o documento “Carta” da fila “Com os Correios” e o respectivo ato.
Saiba mais

Para saber como reencaminhar a Carta rejeitada para os Correios , acesse o link:

Como reencaminhar aos Correios as Cartas que tiveram o AR rejeitado, no SAJ PG5 Tribunais?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Érika dos Santos Ribeiro
Validação: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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