Como realizar a unificação de parte e representantes com nome social no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 28/09/2020

A partir da versão 20.03.00.00, na unificação de partes e representantes do SAJSG5, o nome social e o histórico das pessoas não são unificados. São consideradas as informações de nome social e histórico da pessoa controlada em uso, ou seja, a pessoa unificadora não sofre alteração quando a unificação é realizada.

Observação
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.

1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro e clique no submenu Unificação de Partes e Representantes.

menu.png

2. Informe a Pessoa não controlada ou controlada fora de uso com nome social (1) e clique na lupa lupa.png (2) ou em um ponto aleatório da tela em branco (3).

parte_fora_de_uso.png

3. Será aberta a tela Consulta de Pessoas, clique sobre a pessoa que será unificada (1) e, na sequência, em Selecionar (2).

selecionar_pessoa.png

4. De volta à janela Unificação de Partes e Representantes, informe o nome social da Pessoa controlada em uso (1). Se necessário, clique na lupa para consultar e, na sequência, clique em Unificar (2).

unificadora.png

5. Será apresentada uma mensagem, solicitando a confirmação da unificação, confirme-a (1). Após executar a unificação, a pessoa controlada em uso (2) permanece com nome social e histórico inalterados.

unificar.png

Atenção
Se a Pessoa não controlada ou controlada fora de uso possuir nome social, e a Pessoa controlada em uso não possuir nome social, ao executar a unificação, a Pessoa controla em uso permanece sem nome social.

Pronto! Com a realização deste passo-a-passo, a pessoa controlada em uso (unificadora), com ou sem nome social, não sofre alteração quando a unificação for realizada.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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