Como indicar nome social para pessoa com cadastro controlado no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 24/09/2020

A partir da versão 20.03.00.00, o cadastro de pessoas (cadastro controlado) no SAJSG5 apresenta um campo para registrar o nome social da pessoa. É possível editar o nome social informado mediante permissão das funções de segurança já existentes para os dados da pessoa controlada.

Observação
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.

Veja a seguir como proceder no sistema:

1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Pessoas (Cadastro Controlado) (2).

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2. Na janela Cadastro de pessoas (cadastro controlado), informe o nome da pessoa (1) e clique em Pesquisar (2).

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3. Na aba Dados Principais (1), por padrão, a opção Pessoa possui nome social é apresentada desmarcada e o campo para preenchimento do nome social, desabilitado (2). Ao posicionar o cursor do mouse sobre o campo do nome social, é apresentada uma mensagem, indicando o decreto para o preenchimento do nome social (3).

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4. Informar o nome social é opcional, porém, caso a opção Pessoa possui nome social (1) seja marcada, o preenchimento do nome social se torna obrigatório (2). Ao tentar salvar (3) sem realizar o preenchimento do campo, será apresentada uma mensagem de aviso (4), solicitando o seu preenchimento.

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5. Para informar o nome social da pessoa com cadastro controlado, é necessário marcar a opção Pessoa possui nome social (1), preencher o nome social (2) e salvar (3). É possível incluir ou alterar o nome informado.

Além disso, a opção também pode ser desmarcada e, neste caso, o campo nome social torna a ser apresentado de forma desabilitada e o nome registrado neste campo é removido. O registro dessas alterações é armazenado no histórico do nome social da pessoa.

Saiba Mais
A informação do nome social para a pessoa com cadastro controlado será aplicada para todos os processos em que a pessoa esteja vinculada e para o seu histórico de alterações. Para saber como consultar o histórico, leia nosso material: Como consulto o histórico de alterações do nome social no SAGSG5?

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Pronto! Fácil, não é mesmo? Agora é possível registrar nome social para parte com cadastro controlado, e é possível alterá-lo e até removê-lo, caso não seja mais necessário, e todas as alterações ficarão registradas no histórico de alterações realizadas.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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