Como realizar o ajuste de pessoa controlada com nome social no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.3.0-0 | Publicação: 22/09/2020

A partir da versão 20.03.00.00, no ajuste de pessoa controlada do SAJSG5, o nome social e o histórico do nome social são copiados para o novo registro da pessoa controlada juntamente com os demais dados da pessoa.

Saiba Mais
O registro do nome social no sistema atende ao direito do indivíduo de ser tratado de acordo com a sua identidade de gênero, ou seja, pelo nome social que é a designação pela qual a pessoa travesti, transexual ou transgênero se identifica e é socialmente reconhecida, de acordo com o Decreto Estadual n.º 55.588/2010, Decreto Federal n.º 8.727/2016 e a resolução do CNJ n. 270 de 11 de setembro de 2018.

Veja a seguir como proceder no sistema:

1. Com o sistema SAJSG5 aberto, acesse o menu Apoio (1) e clique no submenu Ajustar Pessoa Controlada (2).

menu.png

2. Na janela Ajusta Pessoa Controlada, informe a pessoa (1) e clique na lupa lupa.png para pesquisar (2) ou pressione Enter.

pesquisar_pessoa.png

3. Será aberta a janela Consulta de pessoas, marque a pessoa (1) e clique em Selecionar (2).

consulta_de_pessoa.png

4. Com a pessoa selecionada, clique em Gerar (1) e, na sequência, confirme a operação clicando em Sim (2).

msg_aviso.png

5. A pessoa selecionada é alterada para fora de uso e um novo registro com todos os dados é gerado com um código menor. O nome social e o histórico do nome social também são copiados para o novo registro da pessoa controlada juntamente com os demais dados da pessoa.

pessoa_gerada.png

Pronto! Fácil, não é mesmo? Com este procedimento, a pessoa controlada pode ser ajustada sem perder as informações do nome social e seu histórico.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

Esse artigo foi útil?