Como identificar se uma citação ou intimação virou pendência e tem prazos a confirmar no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-19
Publicado em: 24/08/2020  


Sempre que uma intimação ou citação envolvendo a Procuradoria é emitida pelo Tribunal, as mesmas são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Uma vez importadas, é preciso que o procurador responsável proceda com o recebimento das intimações e/ou citações dentro de um prazo de nove dias. Caso contrário, o sistema as receberá automaticamente. 

Em alguns casos podem surgir dúvidas quanto ao recebimento ao não de uma determinada citação/intimação e, consequentemente, seus prazos no sistema. 

Nesses casos, é possível realizar uma consulta e identificar a situação do ato diretamente no sistema. Veja como neste material.


1. Acesse o menu Consultas e clique na opção Consulta de Citações e Intimações Recebidas....

2.  tela Consulta de Citações e Intimações Eletrônicas dispõe de filtros para refinar sua busca e tornar a localização das intimações/citações mais fácil e assertiva.

Nenhum deles é de preenchimento obrigatório, porém convém determinar, ao menos, um intervalo de tempo (1) e a situação (2), que pode ser:

  • Recebidas automaticamente (auto confirmadas);
  • Recebidas por ciência voluntária;
  • Pendentes de recebimento.

Como seu objetivo com essa busca é consultar intimações ou citações que já viraram pendências, marque uma das opções que contempla essa situação (Recebidas automaticamente ou Recebidas por ciência voluntária).

Neste exemplo, foi indicada a opção por ciência voluntária, no período de 12/06 a 12/08/2020.

3. Uma vez preenchidos os campos para sua busca, clique em Consultar, no canto inferior esquerdo da tela. 

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4. A seguir, o sistema exibirá, na aba Resultados, todas as intimações / citações recebidas na situação indicada, dentro do período determinado.

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Pronto. Com base nos resultados agora é possível identificar se a(s) pendência(s) foi (foram) recebida(s) e virou(aram) item(ns) com prazo entre suas demandas, e dessa forma tomar as medidas cabíveis.

Vale lembrar apenas que, se a pendência já foi tramitada, não constará mais como pendente de confirmação de prazo.

Dica

Por padrão, o sistema trará, na aba de Resultados, informações como os números do processo, a data e o tipo da movimentação, a chefia, o procurador e motivo do não cadastramento da pendência.

Porém, é possível adicionar novas colunas à sua visualização. Para tanto, clique com o botão direito do mouse sobre o cabeçalho de uma das colunas já exibidas e, no menu que se abrira, clique na opção Configurar Colunas....

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Repare que, no canto inferior direito da tela será exibida uma pequena janela com opções de novas colunas possíveis para o seu relatório. Para incluir uma delas, clique e arraste a opção desejada, da pequena janela até o cabeçalho das colunas já presentes em seu relatório. 

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Uma vez inserida, a nova coluna trará as informações correspondentes. Neste exemplo, a coluna traz as informações referentes à data de recebimento das intimações/citações.

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Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Rafael Martins
Validação: Kenneth Anderson Cavalcante da Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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