O que é Recebimento Tácito e como funciona no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-9
Publicado em: 17/08/2020  


Sempre que uma intimação ou citação envolvendo a Procuradoria é emitida pelo Tribunal, as mesmas são importadas para dentro do sistema SAJ Procuradorias via integração para que o procurador faça uma apreciação e/ou manifestação.

Uma vez importadas, é preciso que o procurador responsável proceda com o recebimento das intimações e/ou citações, e para isso existe um prazo de nove dias. A partir do décimo dia, caso o procurador não realize o procedimento de forma voluntária, o sistema as recebe de forma tácita, ou seja, compulsória, e a partir de então, começa a correr o prazo previsto pelo tribunal para manifestação.


1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse a fila de recebimento de intimações ou citações eletrônicas (1). 

Observação

Caso utilize a Agenda em vez do Fluxo de Trabalho, acesse a janela de Recebimento de Citações ou Intimações Eletrônicas por meio do menu Processos, opção Recebimento de Citações Eletrônicas / Recebimento de Intimações Eletrônicas.

01.png


2. Identifique a intimação ou citação desejada (2) e, na sequência, observe a data de disponibilização (3) e a data de carência (4).

02.png


Se a pendência não for recebida pelo procurador até a data de carência estipulada, a intimação/citação será recebida de forma tácita.

Observação

Vale lembrar que o nome das filas e as colunas exibidas no Fluxo de Trabalho são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Victor Lopes Mercês
Validação: Kenneth Anderson Cavalcante da Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

Esse artigo foi útil?