Como indico o Relator Designado no Julgamento Virtual no SAJ SG do TJSP?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.2-X | Publicado em:  06/08/2020

 

Este artigo tem como objetivo orientar como indicar o Relator designado no Julgamento Virtual, nos casos em que o Relator do processo fica vencido.

Acompanhe no sistema como realizar este procedimento.

1. Na tela inicial do SAJ, acesse o Fluxo de Trabalho. Encerrada a votação dos processos na Sessão de Julgamento Virtual, nos casos onde o Relator ficou vencido, estarão sinalizados com uma bola vermelha (item 1 da figura).

01_fluxo_de_trabalho.png

 

2. No subfluxo Julgamento Virtual (item 1 da figura), na tela de votação, selecione o processo desejado e utilize o botão direito do mouse para habilitar o botão "Atribuir Relator Designado para o Acordão" (item 2 da figura).

02_atribuir_relator_designado.png

 

3. Após clicar no botão “Atribuir Relator Designado para o Acordão” o sistema apresentará a tela de “Seleção de Relator e modelo de voto vencido”. Clique na lupa do campo Relator Designado para selecionar o Magistrado que fará o Acórdão como Relator designado (item 1 da figura). O sistema apresentará apenas o nome dos magistrados que foram contrários ao voto do Relator do processo (item 2 da figura), selecione o desejado e clique em selecionar (item 3 da figura).

03_selecao_de_relator.png

 

4. Ainda na tela Seleção de Relator e modelo de voto vencido, clique na lupa do campo Modelo de voto vencido (item 1 da figura) e selecione o modelo de Declaração de voto a ser utilizada pelo relator vencido do processo (item 2 da figura), clique em selecionar (item 3 da figura).

04_mdelo_de_voto_vencido.png

Atenção

Lembrando que para este caso o modelo a ser selecionado deverá ser o de Julgamento Virtual, seja este modelo de grupo ou institucional. 

 

5. De volta à tela Seleção de Relator e modelo de voto vencido, clique no botão Selecionar (item 1 da figura) e o sistema emitirá uma mensagem de confirmação, apresentando o nome do magistrado escolhido para ser o Relator designado e o número do processo, clique em “OK” (item 2 da figura).

05_tela_de_confirma__o.png

 

6. Após a confirmação, o sistema apresentará a declaração de voto no Editor de texto que já poderá ser inserida.  O sistema apresentará o modelo de declaração de voto em branco para que você elabore o documento.

06_editor_de_texto.png

Dica

Caso o conteúdo da declaração ainda não esteja pronto, utilize a opção para salvar e o documento ficará disponível no subfluxo Acórdão,  Declarações em  elaboração – Julg. Virtual para posterior edição.

 

Atenção

A declaração só poderá ser assinada pelo Relator vencido após a assinatura do Acórdão pelo Relator Designado.

 

7. Após seguir os passos listados acima, é necessário o encaminhamento do processo ao relator designado:

  • Para os processos físicos: utilize o menu Carga e submenu  Remessa.

  • Para os processos digitais: quando atribuído o relator designado, o processo será automaticamente movido para a fila Ag. Enc. para Designado – Julg. Virtual [DIG] e nesta fila selecione o processo e utilize a atividade Enc. para o Relator Designado. Feito isto o processo alimentará a fila “Conclusos para Designado – Julg Virtual”.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Italo Fábio de Oliveira
Validação: Angela Cristina Verissimo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?