Como realizar um Ajuizamento de denúncia através da integração do SIG MP com o Eproc?

Cliente: MPSC
Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 14/08/2020

A partir da nova integração do SIG MP com o Eproc, será possível ajuizar a denúncia diretamente pelo sistema SIG. 

Acompanhe este artigo para saber como. 

 

1. Acesse seu Fluxo de Trabalho. 

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2. Localize a fila (1) onde se encontra o cadastro do inquérito policial ou do termo circunstanciado desejado e selecione-o (2). 

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3. Abertaa telade Cadastro de Processos do 1º Grau, clique em Evoluir. 

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4. Na sequência,clique no campo Cadastro de Destino para escolher o novo tipo de cadastro do Processo Judicial. 

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5. Na telde Consulta de Tipos de Cadastroselecione o tipo desejado. 

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6. Selecione as partes e os documentos (1) que entender pertinentes eclique no botão representado pelo C > (2) para os transferir para o local de destino.  

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7. Com as partes e documentos devidamente copiados (1) o botão de Continuar (2) será habilitado. Clique nele.

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8. No momento da evolução, o SIG MP perguntará se você deseja finalizar o cadastro que deu origem ao respectivo tipo de cadastro. É necessário assinalar “NÃO”, pois o cadastro do procedimento investigativo deverá continuar em andamento no sistema.  

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9. O novo cadastro do processo criminal será gerado. Preencha-o com as informações obrigatórias, sendo elas Foro (1), Competência, Classe (2) e Assunto (3). 

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10. Feito isso,um documento de categoria Denúncia deverá ser elaborado. Para isso, na janela Emissão de documentos, clique em Categoria (1) e Modelo (2). 

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11. Após isso, aaba Dados, bem como a aba Pessoas, serão liberadas para preenchimento. Preencha as informações necessárias para elaboração da denúncia (1) e clique em Confirmar (2).  

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12De volta a tela de Cadastro, clique em Peticionar.

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13. No momento do peticionamento inicial, abrirá a tela para o envio da petição e nela, no campo Processo Judicial Vinculado (1), deverá ser inserido o número do procedimento policial que deu origem à peça acusatória. Feito isso, é só clicar no botão Peticionar (2). 

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O peticionamento dará origem a um novo número Eproc e, automaticamente, a tramitação do novo processo criminal. Concomitante ao peticionamento da denúncia, deverá ser emitido um documento no cadastro do procedimento policial, informando o seu oferecimento e o respectivo peticionamento.  

Saiba mais

Assista ao vídeo de mesmo tema:

Pronto, dessa forma o inquérito policial ou o termo circunstanciado sairá do fluxo e ficará vinculado ao novo processo criminal no qual a denúncia foi oferecida. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Rodrigo Delwin de Souza 
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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