Como incluo o processo na lista de ordem cronológica para cumprimento de atos no SAJ SG Tribunais (art. 153 do novo CPC)??

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão
: 20.2.0-0 | Publicação: 04/08/2020

A partir da versão 20.02.00-00, o SAJ/SG5ADM altera a forma com a qual o processo é inserido e removido na ordem cronológica para cumprimento de atos.

A nova regra para inclusão e retirada de processos na ordem cronológica para cumprimento de atos está no lançamento de movimentações. Ao lançar uma movimentação, se esta estiver configurada para inserir o processo na ordem cronológica, então o processo será incluído na ordem cronológica para cumprimento de atos. Se a movimentação lançada estiver configurada para retirar o processo, ao ser lançada, o processo será retirado da ordem cronológica para cumprimento de atos.

Para atender a esta demanda, foi criada uma tela de configuração que permite identificar a nova forma de processamento de inclusão dos processos na ordem cronológica para cumprimento de atos. Acompanhe os passos a seguir:

1. Primeiramente é necessário habilitar a função de segurança para o perfil do usuário. Para isso, acesse no SAJ/SG5ADM o menu Usuários e clique na opção Cadastro de perfis de usuário. Na tela Cadastro de Perfil de Usuários verifique se a função de segurança está habilitada para o perfil do usuário que irá realizar as configurações. Fique atento aos seguintes parâmetros:

  • Sistema: 60-Administração Integrada SG5
  • Tela: 997-Apoio - Configurações - Ordem Cronológica para Cumprimento de Atos
  • Função: 0-Acesso à tela

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 2. Com as devidas permissões habilitadas, acesse a nova tela de configurações por meio do menu Apoio, submenu Configurações, opção Ordem Cronológica para Cumprimento de Atos.

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3. Com a nova tela aberta, realize as configurações necessárias para ativar o novo processamento de inclusão e retirada do processo na ordem cronológica para cumprimento de atos:

  1. Escolha onde será feita a instalação (1);
  2. Indique as filas para controle de cumprimento de atos (2);
  3. Selecione as movimentações de controle da ordem cronológica para cumprimento dos atos, inserindo aquelas que inserem (3) e aquelas que retiram (4) o processo da ordem cronológica;
  4. Aponte também a combinação de movimentações que inserem o processo na ordem cronológica (5).

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Atenção
A movimentação utilizada em um campo não pode ser utilizada em outro. Por exemplo, suponha que a movimentação “X” foi configurada em Movimentações que inserem o processo na ordem cronológica. Desse modo, o sistema não permite utilizar a mesma movimentação “X” em Movimentações que retiram o processo da ordem cronológica ou Combinação de movimentações que inserem o processo na ordem cronológica.

4. Ao finalizar a configuração, salve as alterações realizadas na tela, clicando no botão Salvar.

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Pronto! Agora, basta utilizar o sistema, lançando as movimentações nos processos, conforme configurado, para inserir e retirar da ordem cronológica para cumprimento de atos.

No sistema SAJ SG, é possível consultar a ordem cronológica para cumprimento dos atos por meio do menu Consultas, opção Ordem cronológica pub. para cumprimento de atos.

Saiba Mais

Veja alguns exemplos de operações que lançam movimentações:

Carga de processos:
i. Remeter carga de processos;
ii. Receber carga de processos;
iii. Cancelar carga de processos;
iv. Receber carga sem remessa.

Lançamento de movimentação:
i. Lançar movimentação unitária;
ii. Lançar movimentação em lote.

Lançamento de movimentação – fluxo de trabalho:
i. Lançar movimentação unitária automática.

Expedientes:
i. Assinar e finalizar documentos;
ii. Confirmar movimentação.

Julgamento:
i. Pautar processo – pauta de julgamento;
ii. Julgar processo. 

Todos os pontos que lançam movimentações no sistema foram afetados com a implementação. Neste artigo foram citados apenas alguns exemplos que lançam movimentações para melhor entendimento. A alteração no Art. 153 está basicamente na forma como o processo é incluído e retirado da ordem cronológica para cumprimento de atos, levando em consideração o lançamento de movimentações previamente configuradas.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Francisco Tadeu Bráz Junior
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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