Quais os tipos de pendências são gerados pelo módulo de Custas no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC 
Versão: 2.0.1-X | Publicado em: 16/07/2020

 

As pendências tem por objetivo alertar o usuário sobre as ações que deixaram de ser feitas e que exigem atenção. 

Os tipos de pendências são:

  • Pendência de Processos sem custas. 
  • Pendência de guia em aberto.
  • Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia.
  • Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso.
Atenção

A geração das pendências estarão habilitadas de acordo com a configuração no SAJ de cada tribunal.

 

Acompanhe neste artigo cada uma das pendências com mais detalhes.

1. Pendência de Processos sem custas:

1.1 Ao cadastrar um processo sem uma Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) associada, o sistema pode criar uma pendência de custas iniciais. Verifique as possíveis situações em que a pendência não é criada: 

  • Se informar o nº da GRJ (item 1 da figura); 

  • Se não informar a GRJ, porém o processo tem uma das seguintes características: 

    • Se for marcada a opção Justiça gratuita” (item 2 da figura) para o processo e o sistema estiver configurado para não gerar pendências para processos gratuitos
    • Se for marcada a opção Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou Sem Custas Iniciais (para os demais tribunais) no cadastro do processo (item 3 da figura) 

     

Observação

Para as competências penais, se a classe do processo estiver configurada com Ação penal do tipo “Pública condicionada” e “Pública incondicionada” a opção Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou Sem Custas Iniciais” (para os demais tribunais), vem sempre marcada. 

01_CadastrodeProcesso.png

 

1.2 A consulta das pendências pode ser feita através da tela "Pendências e Prazos", disponível no menu Andamento. Se houver pendências, a informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura).

02_PendenciaDeCustaInicial.png

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuárioA pendência de custas iniciais poderá ser excluída através da emissão de uma guia de custa inicial para o processo, associando uma guia avulsa ao processo ou marcando a opção Sem número de GRJ” (para o TJMS) ou Sem Custas Iniciais (para os demais tribunais)

 

 

2. Pendência de guia em aberto:

2.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Ao gerar uma GRJ para qualquer tipo de custa, é gerada uma pendência de guia em aberto. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".

03_pendencia_custa_inicial.png

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário e é encerrada quando a guia for paga ou cancelada. 

 

Observação

As irregularidades no decorrer do parcelamento, como o cancelamento de parcelas sem a posterior substituição por outra guia ou o atraso no pagamento das parcelas, acarretará na geração de pendências processuais, que perdurarão até a regularização dos cálculos.  

Veja as pendências dos itens 3 e 4, listadas a seguir, relacionadas ao parcelamento de custas.

 

3. Pendência de parcelamento irregular por cancelamento ou estorno de guia: 

3.1 Quando uma parcela tiver sua GRJ cancelada ou estornada é lançada uma pendência no processo que indica uma irregularidade no parcelamento de custas. Esta informação estará listada na coluna "Pendências" (item 1 da figura), na tela "Pendências e Prazos".

04_pendencias_parcalemento.png

Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for gerada uma nova guia para substituir a guia cancelada/estornada ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado. 

 

4. Pendência de parcelamento irregular por parcela em atraso:

4.1 Para este tipo de pendência o sistema precisará estar configurado. Será gerada a partir de uma rotina que identifica os processos que possuem parcelamentos em atraso.  Para estes processos será lançada uma pendência com a descrição: “Parcelamento de custa (tipo de custa), GRJ ( da GRJ) em atraso desde (data em que foi lançada a pendência pela primeira vez)”.  

Atenção

A pendência será gerada diariamente até que o parcelamento seja regularizado.  

 Esta pendência não pode ser excluída pelo usuário. A pendência é encerrada quando for dado baixa na guia, pelo cancelamento/estorno da guia ou caso o parcelamento inteiro seja cancelado. 

 

Observação

No Cancelamento do parcelamento:

  • É excluída a pendência referente às parcelas em atraso, se houver; 
  • É excluída a pendência referente às parcelas sem cálculo, se houver.

Na Reativação do parcelamento: 

  • Inclusão da pendência referente às parcelas em atraso, se houver parcelas em atraso; 
  • Inclusão da pendência referente às parcelas sem cálculo, se houver parcelas canceladas.

  

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Eneida Passos
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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