Como identificar quando uma guia DARE foi utilizada mais de uma vez no mesmo processo no SAJ PG5 Tribunais?

Cliente: TJSP
Versão
: 20.2.0-0 | Publicação: 27/07/2020

A partir da versão 20.2.0-0, a funcionalidade Despesas Processuais – Taxas Judiciárias, do portal e-SAJ, passa a identificar quando uma mesma guia for informada mais de uma vez no mesmo processo. Essas alterações refletem diretamente no SAJPG5, que, após a juntada da petição ao processo, identificará quando as guias forem as mesmas. Veja:

1. No SAJPG5, realize o cadastro da Petição Intermediária clicando no menu Cadastro (1) e no submenu Petições Intermediárias Aguardando Cadastro... (2)

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2. Para cadastrar a Petição Intermediária, informe o Período do protocolo (1) e clique em Pesquisar (2).

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3. Na aba Resultado selecione o protocolo (1) e clique em Visualizar documento (2).

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4. Na janela Visualização de Documentos da Petição Intermediária, clique em Cadastrar (1).

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5. Para a petição (1) ser inserida no processo, realize a juntada da petição intermediária no processo principal (2) e Salve (3).

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6. Quando uma mesma guia é utilizada para o mesmo processo, o sistema gera uma pendência. Para visualizá-la, acesse o menu Andamento (1), submenu Pendências e Prazos (2).

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7. Para os processos com guias vinculadas, a situação da guia é verificada e, para as inconsistentes, é gerada uma pendência (1).

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8. Ao consultar a guia na aba Despesas Processuais, a situação informada é Utilizada no mesmo processo(1).

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Pronto! Com esta atualização, o peticionamento de intermediárias possui uma nova situação que pode ser validada no momento em que a guia é cadastrada ou pela pendência gerada no PG5. O valor da guia, caso não seja automaticamente preenchido pela integração com a Secretaria da Fazenda, ficará zerado e desabilitado, e somente usuários com a função de segurança habilitada poderá incluir, alterar ou excluir uma guia.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage e Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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