Como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico no SAJ PG Tribunais?

Cliente:  TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 18/02/2020

 

Este artigo tem por objetivo orientar como realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico. 

Esta funcionalidade é aplicada para todos os usuários que possuírem função de Escrevente Técnico Judiciário, Assistente Judiciário e Escrivão de cartórios com competência criminal. 

Acompanhe na prática!

1. Sobre a Emissão da Guia de Execução:

1.1 Na tela principal do SAJ PG, acesse o menu Relatório, submenu Infrações Penais e clique na opção Guia de Execução.

01_tela_principal.png

 

1.2   Na tela “Guia de Execução” preencha os campos e clique em Visualizar 

02_guia_de_execu__o.png

 

Observação

A guia será expedida de acordo com os tipos de penas que constam no histórico de partes.

 

1.3 Após clicar em Visualizar, o sistema apresentará a Guia de Execução Provisória:

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Atenção

Sobre a Assinatura da Guia de Execução:

  • Processos Físicos – A guia de Recolhimento deverá ser impressa, assinada manualmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá ser digitalizada para que seu envio seja no formato eletrônico.
  • Processos Digitais – A guia de Recolhimento deverá ser assinada digitalmente pelo Juiz e Escrivão e, posteriormente, deverá liberado nos autos digitais.

 

2. Sobre o Envio da Guia de Execução:

2.1 Após a assinatura e liberação nos autos digitais o processo será movido automaticamente para a fila de “Guia de Execução – Ag. Envio”. Acesse o menu Criminal e clique no submenu Envio de Guia de Execução.

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2.2 Para realizar a seleção de peças para instrução da Guia de Execução, no campo “Documentos” clique na lupa e, desta forma, o sistema possibilitará a seleção e visualização dos documentos que deseja enviar e ou digitalização de novos documentos. Em seguida o cartório deverá preencher os campos obrigatórios FORO DE DESTINO e VARA DE DESTINO, os demais campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema, ao final clique em opção SALVAR.

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Pronto! Você viu neste artigo como  realizar a Emissão e envio de Guia de Execução nos formatos digital e físico. Utilize essas funcionalidades sempre que precisar.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Iara Jane Pereira da Silva
Validação: Dario Nascimento
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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