Como realizo a baixa de recurso eletrônico no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau?

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Versão: 20.02.00-00   | Publicado em: 01/07/2020

No SAJ PG, a partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Devolução de processo ao Primeiro Grau e a atividade Baixa de recurso eletrônico foram alteradas para verificar a situação em que o processo estava antes do envio ao SG. Caso a situação do processo, antes do envio, seja “Julgado Transitado” ou “Julgado”, no recebimento da carga realizada do 2º para o 1º grau, a situação do processo deve retornar àquela que estava antes do envio ao SG. 

Acompanhe neste artigo como realizar o procedimento da baixa de recurso eletrônico no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau. 

Saiba mais

 

1. Na tela principal do SAJ SG, acesse o menu Andamento e clique na opção Fluxo de trabalho. Ou clique diretamente no ícone do Fluxo de Trabalho localizado na barra dos menus. 

01_tela_principal_SAJ_SG.png

  

2. No Fluxo de Trabalho, acesse a fila na qual se encontra o processo oriundo do 1º grau que estava com a situação “Julgado ou “Julgado Transitado antes do envio para o 2º grau. 

02_fluxo_de_trabalho.jpg

 

3. Na fila atual do processo, selecione o processo (item 1 da figura) em que deseja fazer a baixa de recurso, clique na atividade “Baixa de Recurso Eletrônico (item 2 da figura) e confirme a mensagem de envio (item 3 da figura). 

04_confirma__o_baixa_de_recurso_eletronico.jpg

 

4. Agora você deve acessar o SAJ PG, em seguida, clique no menu Consulta e na opção Processos básica. 

05_tela_PG_consulta_processos.png

 

5. Na tela “Consulta de Processos Básica”, no campo Processo (item 1 da figura), informe o processo no qual foi realizada a baixa e clique no botão Pesquisar (item 2 da figura). 

06_pesquisa_processo.png

 

6. Será exibida a tela “Consulta Processos Básica – Dados do processo, na qual é possível verificar que o processo retornou para o 1º Grau com a situação que estava antes do envio ao 2º Grau. 

05_relatorio.jpg

 

Pronto! Fácil, não é!? Agora é possível que os processos com situação “Julgado” ou “Julgado Transitado”, retornem ao 1º Grau com a situação que estavam antes do envio ao 2º Grau. Para qualquer outra situação irá prevalecer aquela da movimentação lançada no recebimento, definida atualmente por parâmetro.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura
Validação: Felipe Flores 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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