Como efetuar um peticionamento inicial via integração SIG MP com o Eproc via MNI?

Cliente: MPSC
Versão: 4.2.0-0 | Publicado em: 06/07/2020

Você sabia que agora SIG MP está integrado ao Eproc? Desta forma é possível ajuizar uma ação e enviar denúncias para apreciação do judiciário por meio do SIG MP. 

Verifique neste artigo como você pode proceder para efetuar esta ação dentro do sistema. 

 

1. Acesse Fluxo de Trabalho por meio do menu inicial do sistema.  

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2. No Fluxo de Trabalho localize a fila (1) onde se encontra o processo que não possui número judiciário vinculado e que deseja ajuizar. Após isso, clique no processo (2) e, utilizando a tecla de atalho F12 do seu teclado, abra a Pasta Digital do MP mesmo.

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Neste exemplo utilizamos um processo já cadastrado. Caso deseje realizar o cadastramento de um processo de 1° Grau, acesso o artigo Cadastro de Processos do 1º Grau no SAJ MP.  

3. A Pasta Digital do MP do cadastro será aberta. Selecione os documentos (1) que deseja enviar no peticionamento inicial e clique no botão Peticionar (2) 

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4. O sistema irá abrir a tela Enviar Petição Inicial com os documentos e os tipos de documentos que serão enviados carregados. Selecione as partes ativas (1) que serão enviadas na petição e clique no botão Peticionar (2). 

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Observação

Você pode informar o processo vinculado de origem para peticionamentos iniciais, porém não é uma informação obrigatória, pode-se informar. por exemplo, quando existir um inquérito policial que originou este novo processo, assim, ao peticionar os processos ficarão relacionados no judiciário. 

5. O sistema irá exibir um Aviso com a mensagem confirmando que a petição está sendo enviada ao Poder Judiciário. 

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Saiba mais

Após o envio da petição você pode acompanhar o processamento do mesmo por meio da funcionalidade Histórico de Petições. Para saber como, acesse o artigo Como confiro o andamento das petições realizadas na tela Histórico de Petições no SAJ MP? 

6. Após a confirmação do judiciário do recebimento da petição inicial sistema juntará nos autos do processo o recibo da petição. Para visualizar o documento, abra novamente a Pasta Digital do MP. 

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Atenção

Lembre-se de que, para a petição inicial ser enviada ao Eproc é necessário que sua lotação esteja configurada no sistema para enviar petições iniciais via MNI. Caso verifique que não está, entre em contato com o técnico de suporte.

Pronto! Agora você já sabe como enviar uma petição inicial ao judiciário no SIG MP, via integração com o Eproc via MNI. Aproveite este recurso para dar mais celeridade nos seus processos do dia a dia dentro do SIG MP. 

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Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Giovany Itamaro
Validação:
 Felipe Melcher dos Santos
Adequação e revisão: Dariana Farias
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