Como realizo a devolução de processo ao 1º grau no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau?

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Versão: 20.02.00-00   | Publicado em: 01/07/2020

No SAJ PG, a partir da versão 20.2.0.0, a funcionalidade Devolução de processo ao Primeiro Grau e a atividade Baixa de recurso eletrônico foram alteradas para verificar a situação em que o processo estava antes do envio ao SG. Caso a situação do processo, antes do envio, seja “Julgado Transitado” ou “Julgado”, no recebimento da carga realizada do 2º para o 1º grau, a situação do processo deve retornar àquela que estava antes do envio ao SG. 

Acompanhe neste artigo, como realizar a devolução de processo ao 1º grau no SAJ SG para que no SAJ PG o processo retorne à situação anterior ao envio para o 2º grau. 

Saiba mais

 

1. Na tela principal do SAJ SG, acesse o menu Andamento e clique na opção Devolução de Processo ao 1º Grau. 

01_tela_principal_SAJ_SG.png

  

2. Na tela “Devolução de Processo ao 1º grau, preencha o campo Processo com o número do processo oriundo do 1º grau que estava com a situação “Julgado ou “Julgado Transitado antes do envio para o 2º grau. Na sequência, indique o Motivo da devolução do processo ao 1º grau e salve a operação e clique em Salvar. 

02_devolu__o_do_processo.png

 

3. Agora acesse o SAJ PG e clique no menu “Consulta e, em seguida, na opção “Processos básica. 

05_tela_PG_consulta_processos.png

 

4. Na tela “Consulta de Processos Básica”, preencha o campo “Processo (item 1 da figura) com o número do processo que foi devolvido ao 1º grau e clique no botão Pesquisar (item 2 da figura). 

06_pesquisa_processo.png

 

5. Será exibida a tela “Consulta Processos Básica – Dados do processo, na qual é possível verificar que o processo retornou para 1º Grau com a situação que estava antes do envio ao 2º Grau. 

05_relatorio.jpg

Pronto! Fácil, não é!? Agora é possível que os processos com situação “Julgado” ou “Julgado Transitado”, retornem ao 1º Grau com a situação que estavam antes do envio ao 2º Grau. Para qualquer outra situação irá prevalecer aquela da movimentação lançada no recebimento, definida atualmente por parâmetro.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura
Validação: Felipe Flores 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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