Como recomendar uma dispensa de recurso por meio do Fluxo de trabalho no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-35
Publicado/Atualizado em: 23/06/2020  

 
Sempre que um procurador recebe uma intimação e identifica que não cabe entrar com recurso para interposição ou elaborar manifestação em atendimento, pode solicitar ao seu superior a dispensa de recurso. Uma vez realizado, o pedido, entrará no Fluxo de trabalho do procurador-chefe e ele, ou seu assessor, deverá apreciará a solicitação, decidindo em seguida se defere, indefere, recomenda deferimento ou indeferimento do mesmo.

Veja neste artigo, como recomendar deferimento ou indeferimento a uma dispensa de recurso por meio do Fluxo de trabalho no SAJ Procuradorias.


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo de Trabalho.

2. Em seu Fluxo de Trabalho, localize a fila em que se encontram os pedidos de dispensa de recurso a serem avaliados. Neste exemplo, encontra-se na fila Ag. Avaliação, do suffluxo de Dispensas de Recurso.

Observação

Uma vez que as filas de trabalho e atividades são configuráveis e variam de uma procuradoria para a outra, em seu Fluxo de Trabalho a fila em que se encontram as pendências pode diferir da indicada neste material. Você pode encontra-la, por exemplo, no subfluxo de processos, pendência, etc.


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3. Localize na fila em questão o pedido desejado (1) e clique na atividade correspondente ao seu encaminhamento (Recomendar Deferimento ou Recomendar Indeferimento) (2). na Barra de Atividades acima da lista de pendências. 

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Dica

Caso deseje acessar o conteúdo da solicitação antes de apreciar o pedido, selecione a pendência e, na sequência, utilize o atalho F12 de seu teclado para ter acesso a pasta digital do processo.


4. Após escolher a recomendação, o sistema abrirá a tela de Emissão de Documentos com a Categoria de recomendação já selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1), para exibir a lista de opções disponíveis.

5. Na janela Consulta de Modelos de Documentos, selecione o modelo de recomendação mais adequado à sua necessidade clicando sobre ele (2) e, por fim, clique em Selecionar (3).

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Dica

A tela de Consulta de Modelos de Documentos listará todos os modelos da Instituição e, ainda, os modelos vinculados ao seu gabinete. Para facilitar a busca pelo modelo desejado você pode utilizar os campos em branco na parte superior da tela, digitando neles parte do nome do documento que você procura, e o sistema filtrará os modelos que atendem à condição indicada.

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Dica

No canto inferior esquerdo da tela de Consulta de Modelos de Documentos, existe a opção Visualizar também os modelos da instituição vinculados a outras chefias. Com esta opção marcada, o sistema trará mais modelos disponíveis em outras chefias que poderão ser utilizados.

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6. De volta à tela Emissão de Documentos, repare que agora o sistema traz alguns dados do processo. Para prosseguir, clique em Editar.

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7. Neste momento, o sistema abrirá o Editor de textos com o modelo escolhido aberto. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento através por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra lateral de ferramentas.

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8. Na janela de Finalização de Documento, clique em Finalizar.

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Após clicar em Finalizar, a solicitação sairá da fila Ag. Avaliação e passará a ser exibida na fila logo abaixo; Ag. Avaliação Superior. Desta forma, o procurador-chefe ou assessor da chefia saberá que existe uma ou mais recomendações aguardando apreciação da chefia superior.

Observação

Uma vez que as filas de trabalho e atividades são configuráveis e variam de uma procuradoria para a outra, em seu Fluxo de Trabalho a fila para onde serão direcionar as pendências após a apreciação pode diferir da indicada neste material. Você pode encontra-la, por exemplo, no subfluxo de processos, pendência, etc.

 

Saiba mais

Caso, em sua procuradoria, as pendências sejam organizadas na Agenda em vez do Fluxo do Trabalho, os pedidos de dispensa de recurso serão exibidos no Fluxo de Trabalho da Chefia. Confira o procedimento aplicável neste caso no artigo Como recomendar uma dispensa de recurso por meio do Fluxo de trabalho da chefia no SAJ Procuradorias?

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Washington Batista dos Santos
Validação: Victor Augusto Paladini Martins
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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