Como resolver as pendências de Resolução de Contingência de Mandados de Prisão, Alvarás de Soltura e Contramandados no BNMP 2.0 do SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X  | Atualizado em: 06/04/2021

 

Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), conta com o módulo BNMP 2.0 por onde é possível realizar a emissão de documentos sob contingência, isto ocorrerá quando o BNMP 2.0 estiver fora do ar. Nesse tipo de situação o sistema informará o usuário de que o serviço encontra-se indisponível e perguntará se deseja continuar. Você poderá prosseguir normalmente com a emissão do documento, porém será necessário encaminhá-lo ao CNJ, assim que o serviço for restabelecido. 

Neste artigo trataremos de três categorias de documentos:

  • Mandado de prisão: que autoriza a privação da liberdade de uma pessoa mediante a ordem do juiz competente.
  • Alvará de soltura: que é uma ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que se encontra presa.
  • Contramandado: que é o documento emitido para cancelar um mandado de prisão que ainda não foi cumprido.  
Observação
  • Os Mandados de Prisão de Regime Aberto não são comunicados ao BNMP 2.0. Já os Alvarás de Soltura de Prisão em Flagrante, são.
  • No caso dos processos digitais, vale lembrar que os documentos das categorias: Mandado, Contramandado e Alvará, quando emitidos em contingência, serão copiados para a fila: "Aguardando Resolução de Contingência" do subfluxo de documentos.

    Essa fila é apenas um repositório para possibilitar a visualização dos documentos que foram emitidos em contingência. Resolvida a contingência os processos serão removidos dessa fila.

02_fluxo.png

 

Acompanhe neste artigo quais os procedimentos a serem realizados para eliminar as pendências de Resolução de Contingência de Mandados de Prisão, de Alvarás de Soltura e Contramandados no BNMP 2.0.

 

1. Iniciaremos verificando a RESOLUÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE ALVARÁS:

1.1 Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Resolução de Contingência de Alvarás.. Nessa tela estarão todos os documentos que precisam ser remetidos ao BNMP 2.0:

01_tela_principal_BNMP.png

 

1.2 Selecione o tipo de documento, podendo ser: Alvará de Soltura, Ordem de Liberação ou Ordem de Desinternação; e clique no botão “Resolver”.

03_resolu__o_contingencia_alvar_.png

 

2. Agora acompanhe a RESOLUÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE MANDADOS DE PRISÃO, INTERNAÇÃO E CONTRAMANDADOS:

2.1 Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Resolução de Contingência de Mandados. Nessa tela estarão todos os documentos que precisam ser remetidos ao BNMP 2.0:

03_tela_principal_BNMP_resolu_o_contigencia.png

 

2.2 Selecione o tipo de documento, podendo ser: Mandado de Prisão, Mandado de Internação ou Contramandado e clique no botão “Resolver":

04_mandado.png

 

Atenção

Os documentos que forem emitidos em Contingência durante o Plantão Criminal e nas Audiências de Custódia serão resolvidos pelas Unidades Cartorárias após a redistribuição do expediente, uma vez que tal pendência NÃO impede a redistribuição do mesmo.

 

3. Pendências em relação a Mandados e Alvarás:

Caso o servidor cartorário tente realizar a resolução de contingência de um alvará e retorne a situação de que o mandado não aparece, para que possa selecioná-lo, visando prosseguir com o procedimento da resolução de contingência desse alvará, se faz necessário verificar a situação desse mandado.

Isso normalmente ocorre pelo simples fato do mandado ainda: não estar cumprido, ou ainda se encontrar na situação de: cancelado ou baixado.

 

Saiba mais

Para saber mais sobre cumprimento de Mandados, acesse o artigo:

Como registro o cumprimento de Mandado de Prisão - Cartório no BNMP 2.0 no SAJ Tribunais?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Leonardo Gomes Pereira
Validação: Bianca Caroline Pires
Thiago Brito da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.