Como resolver as pendências de Resolução de Contingência de Mandados de Prisão, Alvarás de Soltura e Contramandados no BNMP 2.0 do SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X  | Publicado em: 09/06/2020

 

Acompanhe neste artigo quais os procedimentos a serem realizados para eliminar as pendências de Resolução de Contingência de Mandados de Prisão, de Alvarás de Soltura e Contramandados no BNMP 2.0.

Observação

Os Mandados de Prisão de Regime Aberto não são comunicados ao BNMP 2.0. Já os Alvarás de Soltura de Prisão em Flagrante, são.

 

Afinal, quando se faz necessário utilizar-se da contingência?

A emissão de documentos sob contingência ocorrerá quando o BNMP 2.0 estiver fora do ar. Nesse tipo de situação o sistema SAJ PG retornará a informação ao usuário de que o serviço encontra-se indisponível e perguntará se deseja continuar.

Você poderá prosseguir normalmente com a emissão do documento, porém será necessário encaminhá-lo ao CNJ, assim que o serviço for restabelecido.

Atenção

Você poderá prosseguir normalmente com a emissão do documento, porém será necessário encaminhá-lo ao CNJ, assim que o serviço for restabelecido.

 

 

No caso dos processos digitais, vale lembrar que os documentos das categorias: Mandado, Contramandado e Alvará, quando emitidos em contingência, serão copiados para a fila: "Aguardando Resolução de Contingência" do subfluxo de documentos.

Essa fila é apenas um repositório para possibilitar a visualização dos documentos que foram emitidos em contingência. Resolvida a contingência os processos serão removidos dessa fila.

02_fluxo.png

 

1. Iniciaremos verificando a RESOLUÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE ALVARÁS:

Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Resolução de Contingência de Alvarás.. Nessa tela estarão todos os documentos que precisam ser remetidos ao BNMP 2.0:

01_tela_principal_BNMP.png

Selecione o tipo de documento, podendo ser: Alvará de Soltura, Ordem de Liberação ou Ordem de Desinternação; e clique no botão “Resolver”.

03_resolu__o_contingencia_alvar_.png

 

2. Agora acompanhe a RESOLUÇÃO DE CONTINGÊNCIA DE MANDADOS DE PRISÃO, INTERNAÇÃO E CONTRAMANDADOS:

Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e clique na opção Resolução de Contingência de Mandados. Nessa tela estarão todos os documentos que precisam ser remetidos ao BNMP 2.0:

03_tela_principal_BNMP_resolu_o_contigencia.png

Selecione o tipo de documento, podendo ser: Mandado de Prisão, Mandado de Internação ou Contramandado e clique no botão “Resolver":

04_mandado.png

 

Atenção

Os documentos que forem emitidos em Contingência durante o Plantão Criminal e nas Audiências de Custódia serão resolvidos pelas Unidades Cartorárias após a redistribuição do expediente, uma vez que tal pendência NÃO impede a redistribuição do mesmo.

 

3. Pendências em relação a Mandados e Alvarás:

Caso o servidor cartorário tente realizar a resolução de contingência de um alvará e retorne a situação de que o mandado não aparece, para que possa selecioná-lo, visando prosseguir com o procedimento da resolução de contingência desse alvará, se faz necessário verificar a situação desse mandado.

Isso normalmente ocorre pelo simples fato do mandado ainda: não estar cumprido, ou ainda se encontrar na situação de: cancelado ou baixado.

 

Saiba mais

Para saber mais sobre cumprimento de Mandados, acesse o artigo:

Como registro o cumprimento de Mandado de Prisão - Cartório no BNMP 2.0 no SAJ Tribunais?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Leonardo Gomes Pereira
Validação: Bianca Caroline Pires
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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