Como emitir um Agravo de Instrumento no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema:  5.2.10-7
Publicado em:  28/05/2020


O agravo de instrumento é um recurso jurídico aplicável, via de regra, contra decisões interlocutórias. Sua interposição gera um subprocesso dentro do processo principal e, por isso, sua elaboração no SAJ Procuradorias, difere da elaboração dos demais tipos de manifestação.

 Confira, neste artigo, as orientações para emissão de um agravo de instrumento.


1.  Localize em sua Agenda ou Fluxo de Trabalho o processo para o qual deseja gerar o Agravo de Instrumento, clique sobre ele com o botão direito do mouse (1) e, em seguida, clique na opção Elaborar documento (2).

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Dica

Também é possível iniciar o procedimento a partir do menu Gerenciador de Arquivos, ou por meio da opção Emissão de documentos localizada na pasta digital.


2. 2. Na tela de Emissão de Documentos, selecione, no campo Categoria, a opção Agravo de Instrumento (1) e, em seguida, escolha o Modelo (2) desejado para que os campos de Geração de processo Judicial (3) sejam apresentados. 

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Dica

Clique na lupa (1) disponível ao lado dos campos Categoria e Modelo para exibir a lista de opções disponíveis em cada caso, selecione a que mais se encaixa à situação (2) em questão em clique em Selecionar (3).

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3. Como já mencionado, a interposição de um agravo gera um novo processo judicial, faz-se necessário preencher os campos referentes à abertura do referido processo. Dessa forma,

Preencha os campos Tribunal (1) e Órgão Judicial (2), que foram habilitados no momento de seleção da categoria Agravo de Instrumento e, na sequência, o sistema habilitará novos campos de acordo com o Tribunal no qual o processo será aberto(3):

  • Seção;
  • Classe CNJ;
  • Assunto CNJ*;
  • Area;
  • Partes*

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4. Preencha-os com as informações necessárias e, por fim, clique em Gerar , no canto inferior esquerdo da tela.

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Observação
  • O Assunto CNJ deve existir no Tribunal onde o sistema possui integração para que o processo incidente seja gerado.

  • É necessário selecionar (1) as partes ativas e passivas do processo, e indicar o tipo de Participação (2) de cada uma delas. Por exemplo:
    - Fazenda Pública - Agravante
    - Marcos - Agravado

  • Na coluna Principal (1) deve ser selecionada, apenas, uma parte ativa e uma parte passiva, e não inserir o Advogado.

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5. Neste momento o sistema exibirá, no Editor de Textos do SAJ Procuradorias o modelo de agravo selecionado na tela de Emissão de Documentos.  Realize, no documento, as alterações necessárias.

6.  Para que o novo processo judicial seja gerado no Tribunal correspondente, é necessário que o Agravo de Instrumento seja protocolado. Para tanto, uma vez concluídas as alterações, clique no botão Finalizar documento (identificado pelo desenho de uma folha de papel com a letra F), localizado no menu vertical, à esquerda da tela.

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7.  Na tela de Finalização de Documento, verifique se as opções Assinar eletronicamente e Protocolar eletronicamente estão habilitadas e clique em Finalizar para encerrar o documento (não se esqueça de selecionar o seu certificado digital na tela seguinte).

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8. Após a finalização do documento, é possível consultar o processo gerado na pasta digital do processo principal. Enquanto não for ajuizado, o agravo será exibido com a descrição Aguardando Ajuizamento.

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Uma vez ajuizado, o processo judicial originado por meio do agravo receberá um número judicial, gerado pelo Tribunal de Justiça, e o status Aguardando ajuizamento deixará de ser exibido, passando a constar o número fornecido pelo Tribunal na tela Visualização de Processos.

Observação

Para que o agravo seja protocolado eletronicamente, faz-se necessário que a Procuradoria tenha algum tipo de integração com o Tribunal de Justiça em que tramita o processo. Dessa forma, o processo incidental será cadastrado automaticamente na pasta do processo principal no sistema, tomando como base nos campos preenchidos no formulário de elaboração do agravo.

Caso não haja integração, será necessário gerar o processo judicial por meio do Portal do Tribunal de Justiça e, em seguida, cadastrá-lo manualmente no SAJ Procuradorias para acompanhamento

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice Oliveira de Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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