Procedimentos de elaboração e assinatura de voto relator designado no SAJ SG Tribunais

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X  | Publicado em: 09/06/2020

Este artigo tem como objetivo auxiliar os usuários pertencentes a lotação de Gabinetes da 2° Instância, em situações em que o Magistrado recebe os processos como “Relator Designado”.

Após o Relator Sorteado realizar a atribuição e encaminhar o processo para o Relator Designado, o Magistrado elaborará o Acórdão de Designado, e assinará o voto.

Observação

Veremos as seguintes etapas de execução:

  1. Elaborar voto Relator Designado.
  2. Assinar o voto Relator Designado.
  3. Aguardar a assinatura da Declaração Relator Vencido.
  4. Encaminhar o processo para o cartório.

 

1. Iniciaremos com a etapa: Elaborar voto Relator Designado:

1.1 Após o Relator Sorteado atribuir e encaminhar o processo para o Relator Designado, o processo alimentará o fluxo Conclusos para Designado – Julg. Virtual [DIG], onde elaborará o voto de Relator Designado.

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1.2 Na fila Conclusos para Designado – Julg. Virtual [DIG], clique no botão Gerar Voto para que elabore o voto de Relator Designado.

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1.3 Após clicar na atividade Gerar Voto, o sistema exibirá a tela Emissão de documento, exibindo a categoria, modelo, e o número do processo. Em seguida, clique no botão Editar”.

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1.4 Após clicar em Editar, o sistema abrirá o Editor de Texto, exibindo a folha de rosto na primeira página, acrescente o voto a partir da segunda folha, e na súmula (F8 / Painel Auxiliar) insere o número do Voto, Classificação e Decisão (localizados na parte inferior à direita da tela, item 1 da figura). Em seguida salve o documento clicando em no ícone de disquete (localizado na parte superior à esquerda da tela, item 2 da figura) para Salvar.

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2. A próxima etapa é: Assinar o Voto Relator Designado:

2.1 Após salvar, o documento alimentará o fluxo Acórdão > Acórdãos Designados em Elaboração. Porém, ainda com o documento aberto é possível encaminhar para fila Ag. Assinatura dos Designados, através da atividade Enc para Ag. Assinatura dos Designados(localizado na barra, item 1 da figura).

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2.2 Após clicar na atividade Enc para Ag. Assinatura dos Designados”, o documento ficará disponível na fila Acórdão > Ag. Assinatura dos Designados – Julg. Virtual, onde será possível Visualizar/Editar Voto, ou Assinar/Finalizar Acórdão.

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2.3 Para conclusão da assinatura do Voto Relator Designado com o certificado conectado, clique na atividade Assinar/Finalizar, será aberta a caixa de Assinar e Liberar os Documentos nos Autos Digitais, selecione o certificado e clique na opção “Assinar e liberar”.

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3. A terceira etapa é: Assinatura da Declaração Relator Vencido:

3.1 Após a verificação da assinatura do acórdão do Relator Designado, o Relator sorteado assinará a declaração de voto de Relator Vencido. Para isso o Relator sorteado encaminhara o documento para assinatura seguindo o procedimento:

  • acesse a fila Acórdão,
  • em seguida Declarações em Elaboração
  • clique na atividade “Enc. para Ag. Assinatura das Declarações”.   

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3.2 Ao clicar na atividade “Enc. para Ag. Assinatura das Declarações”, o documento será movido para fila Acórdão > Ag. Assinatura das Declarações – Jug. Virtual, onde estará disponível a atividade “Assinar/Finalizar Declarações”.

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4. Quarta e última etapa: Encaminhar o processo para o cartório:

4.1 Após a assinatura da Declaração de Relator vencido, o processo sai da fila Conclusos para o Designado – Julg. Virtual [DIG] e alimenta a fila Ag. Enc. para Int de Acórdão Virtual [Designado], onde o Gabinete do Relator Designado encaminhará o processo para o Cartório, clicando no botão "Enc. para o Cartório [Int. Acórdão Virtua]".

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Pronto! Você viu neste artigo os procedimentos necessários para a elaboração e assinatura de voto relator designado no SAJ SG. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Karla Karoline Gonçalves Gois
Validação: Angela Cristina Verissimo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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