Como faço a geração de kits de ajuizamento a partir do documento do devedor no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.2-1
Publicado/ em: 05/06/2020 

 

O SAJ Procuradorias oferece diversas opções para geração dos kits de ajuizamento, entre elas, a geração por meio de filtros de informações gerais das CDAs e por meio de informações do devedor.

 A geração de kits a partir de dados do devedor é bastante útil ao procurador quando mesmo deseja ajuizar dívidas específicas de uma determinada parte, facilitando a localização de CDAs do devedor em questão.

 Acompanhe, neste artigo, o procedimento para geração de kits a partir de dados do devedor.

1. Acesse o menu Execução Fiscal e clique na opção Geração de Processos a partir de CDAs.

2. Neste momento a tela de Geração de Kits de Ajuizamento será exibida. Localize, na parte inferior da janela, a área destinada ao preenchimento de informações do Devedor.

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3. No campo Documento (1) digite o número do CPF ou CNPJ do devedor. Neste momento, o sistema preencherá, automaticamente o campo Nome (2). Confira se é o devedor correto e clique na opção Consultar (3) para que as CDAs do mesmo sejam localizadas pelo sistema.

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Observação

Caso sejam informadas, também, informações em algum dos campos de informações gerais, como por exemplo, Situação Financeira da CDA, Tipo de CDA, Período de Inscrição, entre outros campos disponíveis, a consulta das Certidões de Dividas Ativas estará condicionada também a esses filtros.

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4.  Na sequência, a aba Resultado exibirá todas as CDAs do devedor indicado. Selecione o nome (1) do devedor e as certidões desejadas (2) para a geração do kit e clique na opção Gerar (3).

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5. Pronto. Depois de gerado, o processo será disponibilizado para ajuizamento, conforme fluxo da Procuradoria;

  • Caso a Procuraria tenha integração com o Tribunal de Justiça (processo eletrônico), o kit gerado será disponibilizado para assinatura eletrônica e, posteriormente, ajuizado pelo sistema.
  • Caso não haja integração com o TJ (processo físico), o kit será disponibilizado para impressão e, posteriormente, levado ao cartório para ajuizamento físico.
    • No momento da impressão também é possível exportar os documentos do kit em formato PDF e assiná-los eletronicamente para ajuizar via portal do TJ, quando este assim permitir.
Atenção

Depois de ajuizado (fisicamente ou via portal do TJ) cabe ao procurador atualizar o cadastro do processo no sistema, preenchendo o número judicial informado pelo Tribunal e inserindo o comprovante de protocolo na pasta digital do processo.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Kenneth Anderson Cavalcante da Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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