Como realizo a transferência de processos entre vagas no SAJ PG?

Cliente: TJAL | TJAM | TJMS | TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Publicação: 11/05/2020

 

O SAJ PG possui uma funcionalidade que possibilita a transferência de processos entre vagas.  Este recurso é utilizado nos casos de suspeição ou impedimento, quando o próprio Juiz se declara suspeito para julgar determinado processo. Neste caso, deve ser feita a transferência para a vaga subsequente, para que o Magistrado daquela ou outra unidade judiciária (nos casos de vara única) possa emitir seu despacho, sem que a vara de origem a sua distribuição, fique impedida de acessar o processo.   

Observação

Vale lembrar que o processo permanece na vara de origem e o sistema permite que um Juiz de outra vara ou da mesma atua sobre o processo, porém, o Magistrado que irá julgar será o próximo da vaga, pois a suspeição é do juiz e não do juízo.

 Acompanhe na prática como realizar esse procedimento. 

1. Acesse o menu Utilitários e clique na opção Transferência de Processos entre vagas. 

01_tela_principal.png

 

2. Na tela "Transferência de Processos entre vagas" preencha os seguintes campos:  

  • Vaga destino: Selecione o magistrado que deverá ir o processo.
  • Motivo: Informe o motivo da transferência do processo. 
  • Processo: Informe o número do processo. 

Após os campos devidamente preenchidos, clique em Salvar para concluir a operação. 

02_transferencia_entre_vagas.png

Pronto! Após esses passos realizados, o processo será transferido para a vaga solicitada 

Observação

Algumas informações importantes: 
• O processo deve estar em alguma das filas de Conclusão ou Ag. Encerramento do Ato. 
• Processo pode ser encontrado através da aba “Pesquisar”. 
• Pode ser visualizado pelo menu de Consulta (básica ou avançada). 
• Os documentos podem ser emitidos pelas atividades da fila ou pelo menu Expedientes. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Andressa Abdo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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