Como faço uma evolução de classe de um processo cuja competência não está vinculada à vara atual no SAJ PG Tribunais?

Versão: 20.1.0-0 | Publicação: 01/05/2020

No sistema SAJ PG Tribunais, depois de cadastrar e distribuir um processo, é possível permitir a correção/evolução de classes de processos de competências que não estejam vinculadas à vara atual do processo sem a necessidade de redistribuição, contemplando os casos em que a vara perdeu a competência após a criação de uma vara especializada. Veja a seguir como proceder no sistema:

1. No SAJ PG Tribunais, acesse o menu Andamento (1) e clique na opção Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente (2).

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2. Na janela Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente, informe o processo (1) que deseja realizar a evolução da classe, selecione uma classe (2) que possui vínculo com a competência atual do processo e mantenha a competência (3) que não possui mais vínculo com a vara atual do processo.

Atenção
Caso a competência seja alterada, poderá haver uma tentativa de distribuição. A Evolução de classe é realizada sem que o processo seja redistribuído quando a competência for mantida e a classe escolhida possuir vínculo com a competência.

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3. Para finalizar, clique em Salvar.

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Saiba mais
Em caso de dúvidas sobre a vara ainda ser ou não competente, leia nosso material Como verifico se a vara atual de um processo ainda é competente no SAJ PG ADM Tribunais?

Atenção
A partir da versão 20.1.0-0, também será possível tornar um processo digital mesmo quando a vara não é mais competente, além de permitir alterar qualquer informação do processo.

A evolução/correção de classe será realiza sem a necessidade de redistribuição do processo e agora já sabe que é possível realizar uma evolução/correção de classe, mantendo-o na vara atual, mesmo quando a vara do processo não possuir mais a competência.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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