Como realizar a Consulta de Jurisprudência no Portal e-SAJ?

Cliente: TJSP 
Versão: 1.8.51-X  | Atualizado em: 13/04/2020

No Portal e-SAJ é possível realizar a pesquisa de acórdãos, homologações e decisões de julgamentos do 2º grau, por meio da Consulta de Jurisprudência.

Para acessar a Consulta de Jurisprudência não é necessário realizar o login no Portal e-SAJ. Acompanhe com mais detalhes, a seguir.

1. No menu principal do Portal e-SAJ, clique em “Consultas de Jurisprudência”.

01_tela_principal_portal.jpg

 

2. É possível realizar dois tipos de consulta: “Consulta simples” e a “Consulta completa”.

02_consulta_simples_e_completa.jpg

 

3. Na “Consulta simples” é possível realizar a consulta através do número do recurso ou do número do registro. Basta preencher um dos campos e clicar em “Pesquisar” ou no botão “Limpar” para apagar os campos.

03_consulta_simples.jpg

 

3.1 No resultado da pesquisa serão retornadas a informações do acórdão ou decisão (como: “Número do processo”, “Classe/Assunto”, “Relator”, etc.). Clique no ícone mceclip0.pngpara acessar o documento pdf do acórdão ou decisão (item 1 da figura). Abrirá uma tela para validação do código de segurança (RECAPTCHA) para acessar o documento, clique no checkbox "Não sou robô" (item 2 da figura) e, em seguida, clique em Enviar.

03_consulta_simples.jpg.png

 

3.2 O documento será aberto, você pode imprimir, fazer o download ou simplesmente visualizá-lo. 

04_arquivo_para_visualizar.png

 

4. Na “Consulta completa” é possível realizar a consulta por diversos parâmetros, como:

  • “Pesquisa livre”: permite a busca por palavras/expressões contidas no acórdão ou decisão.
  • “Ementa”: que pesquisa por palavra/expressão contida na ementa.
  • Número do recurso, número do registro, relator(a).
  • Filtragem por data de julgamento ou publicação e tipo de documento (acordão, homologação, decisão).

Preencha um ou mais campos e clique em “Pesquisar” ou “Limpar” para apagar os campos.

05_pesquisa_completa.jpg

 

4.1 Da mesma forma que na “Consulta simples”, no resultado da pesquisa serão retornadas a informações do acórdão ou decisão (como: “Número do processo”, “Classe/Assunto”, “Relator”, etc.). Clique no ícone mceclip0.pngpara acessar o documento pdf do acórdão ou decisão (item 1 da figura). Abrirá uma tela para validação do código de segurança (RECAPTCHA) para acessar o documento, clique no checkbox "Não sou robô" (item 2 da figura) e, em seguida, clique em Enviar.

 

Observação

Quando é retornado na pesquisa um número grande de acórdãos é possível refinar mais os resultados através dos campos “Termos mais frequentes” (item 1 da figura) e “Filtrar no resultado” (item 2 da figura), localizados na parte direita da tela.

06_pesquisa_com_varios_resultados.jpg

Pronto, agora você sabe como consultar jurisprudência e, também, os procedimentos necessários para filtrar e obter melhores resultados na Consulta.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Susi Sawada
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?