O que fazer quando houver pendências na redistribuição de processos no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Publicação: 09/04/2020

 

Como você sabe, no SAJ PG é possível redistribuir os processos físicos e digitais. Mas o que fazer em caso de pendências no momento da redistribuição.

Esse é o assunto desse artigo. Veremos cada um dos itens que podem impedir que um processo seja redistribuído e quais os procedimentos a serem tomados em caso de pendências. 

 

1. Processo a ser redistribuído para outro Foro:

1.1 No caso de processo digital: precisa estar na fila “Aguardando Análise do Cartório”, onde você poder fazer uso dos botões de atividade para realizar as operações de redistribuição de processos.

1.2 No caso de processo físico: você necessitará efetuar uma remessa de carga, através do menu Carga e submenu Remessa.

 

2. Pendências que podem impedir um processo de ser redistribuído entre Foros/Varas:

Algumas pendências processuais podem impedir um processo de ser redistribuído. Isso ocorre quando o cartório não eliminou todas as pendências do processo (ou de seus apensos) durante a sua tratativa no cartório, para que esse fosse redistribuído com sucesso.

Algumas dessas pendências que precisam ser observadas em caso do Cartório Distribuidor informar que não consegue efetuar a redistribuição do processo, são: Documentos “Em Elaboração”, “Pendentes de Finalização”, “Pendente de Confirmação da Movimentação e ou Liberação nos Autos Digitais” precisam de algum andamento. Nos casos dos que estão apenas “Em Elaboração”, caso a pessoa deseje não o usar mais, esse documento poderá ser deletado.

Observação

Para regularizar essa pendência: é necessário finalizar o documento que se encontra nessas condições, confirmar a movimentação / liberar nos autos digitais, tornar sem efeito ou ainda simplesmente excluir o documento.

 

2.1 Tratativa dos documentos em processo digitais:

Para documentos em processos digitais, acesse a Pasta Digital (Visualização de Autos) clicando na tecla F12 do seu teclado. Em seguida, informe o número do processo e clique no ícone mceclip0.png "Liberar nos autos digitais" localizado no canto inferior esquerdo da tela. 

01_pasta_digital.png

 

2.2 Tratativa dos documentos em processo físicos:

Para regularizar os documentos em processos físicos, acesse o Gerenciador de Arquivos pelo botão de atalho localizada na barra superior do sistema. Em seguida, localize o documento nas pastas e com botão direito do mouse selecione a opção "Finalizar/Liberar nos Autos Digitais".

02_gerenciador.png

Para regularizar confirme a movimentação por meio das opções Confirmação da movimentação / Liberação nos autos digitais

 

 

2.3 Pendências em relação a Mandados:

Quando a pendência que impede o processo de ser redistribuído, for referente a mandado, você deverá eliminar essas pendências. Os mandados que estão pendentes de alteração da situação, devem ser acessados pelo menu Mandados, submenu Alteração de Dados e opção Situação

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2.4 Cancelamento de Mandados:

Para os casos em que o mandado necessite ser cancelado, você deve acessar o menu Mandados e submenu Cancelamento. Selecione o mandado que deseja cancelar.

04_cancelamento_mandados.png 

Atenção

Para cancelamento de mandado de prisão nos casos em que o mandado de prisão se comunica com o BNMP 2.0, você deverá efetuar a emissão de um contramandado.

 

2.5 Cargas de Processos e Mandados:

Em algumas ocasiões a pendência que impede um processo de ser redistribuído está em uma carga de um mandado ou na carga de um processo que pode estar pendente de recebimento, por exemplo. O servidor do cartório precisa regularizar essa carga para que seja possível a eliminação dessa pendência.

No caso das cargas de mandado, (em algumas situações), a Central de Mandados poderá ajudar a regularizar essa carga. Já em casos em que a carga do mandado está com o Oficial de Justiça, se faz necessário um andamento por parte do Oficial.

Acompanhe, a seguir, alguns cenários:

2.5.1 Carga de Processo:

O procedimento de carga é feito exclusivamente para processos físicos. Para regularizar cargas pendentes, acesse o menu  Carga, onde poderá efetuar o recebimento da carga na opção Recebimento:

05_carga_recebimento.png

2.5.2 Cancelamento de Carga de Mandado:

Para que você possa cancelar uma carga de mandado, acesse o menu Mandados e submenu Cancelamento de Cargas:

06_cancelamento_cargas.png

Dica

Na tela "Cancelamento de Cargas", você poderá fazer a busca dessa carga por número de lote
ou pelo número do processo.

07_tela_cancelamento_de_cargas.png

 

2.5.3 Carga de Mandado:

Para regularização da carga de mandado, acesse o menu Mandados e submenu Consulta de Mandados em Carga:

08_consulta_de_mandado_em_carga.png

Atenção

Existirão cargas que necessitarão de uma ação da Central de Mandados e em outras ocasiões do próprio Oficial de Justiça.

 

2.5.4 Petições Intermediárias:

Outra pendência muito comum, que em algumas situações os servidores precisam sanar, compete a pendência de petições intermediárias.

Em alguns processos, podem existir petições que no passado, alguém deixou pendente em alguma ação, seja a digitalização ou a juntada, por exemplo. Acompanhe alguns desses cenários:

  • Petições Intermediárias não digitalizadas nos autos, ou peças que não foram juntadas;
    Quando ocorre um protocolo cadastrado excepcionalmente, ele segue a mesma forma de tramitação do processo principal (o processo XYZ era digital no momento do cadastro destas petições, sendo o mesmo materializado em DATA X e as petições terem data de entrada na fila "Petição Intermediaria - Aguardando Digitalização" em DATA Y.
    Os protocolos citados ficaram na fila "Petição Intermediaria - Ag. Digitalização", digitalização esta que deverá ocorrer por esta fila para poder realizar a juntada. Quando juntamos o documento aos autos por outro caminho, fica pendente de juntada não gerando movimentação no processo.
    Em casos onde o documento foi digitalizado e juntado por outro caminho, para fins de regularizar a "pendência" no sistema, se faz necessário efetuar a digitalização e a juntada.
Observação

Em casos onde a petição intermediária não oferece o botão de atividade para digitalizar a peça, você pode acessar através do menu: Cadastro, submenu Petições Intermediárias e Incidentes Processuais Excepcionais.

  • Em alguns casos o sistema apresentará a mensagem: "Apesar do incidente ter numeração própria, somente pode ser manipulado a partir do processo principal." O sistema irá direcionar a tela para o processo principal e nessa tela, conseguiremos ver a petição. 

 

2.5.5 Pendências e prazos:

Algumas pendências são mais simples de serem removidas.
Um bom exemplo disso, são as pendências que encontramos na tela de: Pendências e Prazos. Normalmente são alertas que o próprio Cartório Distribuidor coloca para o cartório, mas em outras ocasiões podem ser pendências que o próprio cartório colocou no processo.
Para eliminá-las, acesse o menu Andamento e clique no submenu Pendências e Prazos.
Nessa tela, digite o número do processo no campo: “número do processo” e clique em “pesquisar”.

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As pendências que aparecerem precisam ser encerradas, basta selecioná-las e depois clique em “salvar”.

Pronto! Você viu o que fazer quando houver pendências na redistribuição de processos. Utilize essas funcionalidades sempre que necessitar.

  

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Leonardo Gomes Pereira
Validação: Bianca Caroline Pires
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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