Qual o procedimento a ser realizado após reativação de um incidente no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.2-X | Atualizado em: 20/03/2020

 

Este artigo tem por objetivo auxiliar os serventuários alocados no TJSP de Segunda Instância nos casos em que se tenha um processo incidental, no qual ocorra uma determinação de novo andamento processual, após tenha ocorrido a unificação do incidente ao processo principal.

Após a reativação do incidente, o usuário entrará na lotação do órgão julgador do processo e alterará a situação em que o processo se encontra de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”. E para conclusão do procedimento, caso entenda necessário, poderá inserir as peças do incidente.

Atenção

Etapas para conclusão da reativação do incidente:

  • Alterar a situação do processo de Encerrado para Pendente de Julgamento;
  • Inserir as peças digitais no incidente.

Acompanhe na prática como realizar essas etapas no sistema.

1. Alterar a situação do processo de “Encerrado” para “Pendente de Julgamento”:

1.1 Para alterar a situação de Encerrado para Pendente de Julgamento, você precisa estar na lotação do processo. No sistema, acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.

01_tela_principal.png

 

1.2 Insira o número do processo (item 1 da figura), clique no botão “+” (item 2 da figura) e no campo Tipo de Movimentação clique na lupa (item 3 da figura). Abrirá a tela dos tipos de movimentação, selecione a opção Pendente de Julgamento (item 4 da figura), clique em Selecionar (item 5 da figura) e, em seguida em Salvar (item 6 da figura).

02_lan_amento_movimenta__o_unit_ria.JPG

1.3 O sistema apresentará a mensagem de que o processo será reaberto, selecione a opção SIM.

3.JPG

 

2. Inserir as peças digitais no incidente:

2.1 Após a alteração da situação do processo para Pendente de Julgamento, caso seja necessário, poderá ser inserido as peças processuais. Para isso,  acesse o menu Cadastro e clique no submenu Digitalização de peças processuais.

02_tela_principal_digitaliza__o.png

 

2.2 Na tela Digitalização de peças processuais insira o número do incidente.

03_digitaliza__o_de_pe_as.JPG

 

2.3 Clique em Arquivo e selecione a opção Copiar peças de outro Processo.

04_copiar_pe_as_processo.jpg

 

2.4 Inserir o número do processo principal (item 1 da figura), selecione as peças (item 2 da figura) que deseja copiar para o incidente e clique em Copiar (item 3 da figura).

05_c_pia_de_p_ginas.JPG

 

2.5 Para finalizar, selecione as peças que estão com a informação “Peças aguardando Liberação” (item 1 da figura), clique em Salvar. Em seguida, clique no ícone  mceclip0.png "Liberar na petição intermediária" (localizado próximo ao campo das peças aguardando liberação no canto inferior esquerdo, item 3 da figura). Escolha o Tipo de movimentação (item 4 da figura) e, por fim clique em Liberar (item 5 da figura).

06_pe_as_aguardando_libera__o.JPG

 

Pronto! Você viu o procedimento a ser realizado após a reativação de um incidente.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Karla Karoline Gonçalves Gois
Validação: Ângela Cristina Veríssimo dos Santos
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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