Qual a diferença entre processo, ato eletrônico, pendência e peça processual/documento no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.7-0
Publicado em:  06/03/2020


O processo judicial dentro do sistema SAJ pode ser considerado o objeto maior de vários outros objetos utilizados pelos usuários, ou seja, ele é a raiz principal e que pode se desdobrar em diversos outros objetos. Por esse motivo, por vezes pode ficar confuso saber qual de fato é o objeto que está sendo exibido em determinada telaseria o processo, a pendência, o ato eletrônico ou documento? 

Neste artigo iremos exemplificar com mais detalhes o que difere um objeto do outro e assim, auxiliar você a distingui-los.  

Para iniciar a distinção entre os objetos, é essencial conhecer os fluxos em que o procurador i atuar, bem como, os subfluxos disponíveis para cada um deles e as filas que os objetos irão percorrer durante o andamento das suas demandas. 

Da maneira mais resumida e conhecida judicialmente, temos 3 fluxos de trabalho. São eles: 

  • Contencioso: por onde percorrem os processos de conhecimento (Trabalhista, Cível, Patrimonial, entre outros); 
  • Execução Fiscal: por onde percorrem os processos de cobrança de dívidas do Estado; 
  • Consultivo: por onde percorrem os processos que envolvem o Estado e um (ou mais) servidor público. 

Cada fluxo de trabalho possui os subfluxos correspondentes que, em sua maioria, são destinados à Processos, Pendências e Pedidos do Procurador. 

E, cada subfluxo tem suas filas de trabalho, configuradas com as devidas movimentações, que são responsáveis por alternar os objetos entre elas. 

 

O SAJ Procuradorias permite que o sistema seja personalizado de acordo com suas preferências. Seguindo nessa linha, é possível renomear os fluxos de trabalho, os subfluxos e utilizar apenas as filas de trabalho que achar pertinente à rotina de seus usuários. 

Saiba mais

Para saber como personalizar colunas, visualização de informações, ordem de organização de informações, entre outros, acesse também o artigo Como customizo meu ambiente de trabalho no Fluxo de Trabalho do SAJ Procuradorias? 

Entenda melhor o fluxo de trabalho dentro do SAJ acessando o artigo O que é o Fluxo de trabalho, como funciona e por que utilizá-lo?

 

1. Vamos utilizar aqui os subfluxos do contexto do Contencioso para exemplificar. No menu principal do sistema acesse a opção Fluxo de Trabalho.

Observação

Nesse exemplo, o fluxo denominado judicialmente como Contencioso foi renomeado para Tramitação Processual. Esse ajuste pode ser realizado acessando o SAJ ADM, menu Apoio, submenu Fluxo de Trabalho, opção Fluxos de Trabalho. Ou ainda, solicitando auxilio ao suporte técnico do SAJ de sua Procuradoria.

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2. Quando um processo é cadastrado, ele começa a percorrer no fluxo de trabalho denominado Processos, e à medida que o cadastro do processo vai sendo atualizado (Revisão, Validação), o objeto é movido entre as filas.  

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Para que um processo fique na situação Em Andamento, ou seja, já tenha passado pelas etapas iniciais de digitalização, revisão e validação, ele precisa ter uma manifestação sugerida. 

A manifestação é associada à uma movimentação que é inserida no cadastro do processo. Nem todas as movimentações possuem manifestações associadas, mas para que o cadastro do processo seja efetivado e siga em andamento, é imprescindível que essa movimentação tenha uma manifestação. 

Dica

As movimentações mais comuns a serem inseridas nos processos do Contencioso são as de Intimação, Citação e Audiência, tais quais, também são configuráveis através do SAJ ADM.

 

A maneira mais comum de inserir uma movimentação em um processo é na própria tela de Cadastro de Processo Judicial.

As movimentações também podem ser incluídas através de atos eletrônicos, que são intimações e citações enviadas pelo Tribunal, e são diretamente incluídas no sistema SAJ após o procurador realizar o recebimento dos atos. Os atos sempre são vinculados às movimentações que sugerem manifestações. 

Atenção

Até que seja realizado o recebimento dessas intimações/citações os objetos dos atos eletrônicos irão percorrer o mesmo subfluxo dos processos, mesmo que eles já estejam em andamento. Após o seu recebimento, eles geram pendências, e então passam a percorrer o subfluxo de pendências, ou seja, os atos eletrônicos são os únicos objetos que nascem em um subfluxo e são encerrados em outro.


As m
anifestações sugeridas são o que chamamos de pendências. Elas servem basicamente para que o procurador possa se manifestar no processo. É através delas que o serão elaborados os documentos e então peticionados para que a Procuradoria e o Tribunal tomem ciência do andamento do processo. 

3. O objeto da pendência passa a percorrer então, um subfluxo diferente do processo, sendo este, exemplificado neste artigo como subfluxo de Pendências. 

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O SAJ Procuradorias dispõe de diversas configurações personalizadas, mas em sua maioria, são utilizados o subfluxo de pendências e as filas de confirmação de prazo, para que o procurador possa alterar o prazo do vencimento das pendências destinadas a ele, encaixando melhor suas atividades com sua rotina. 

 

4. A primeira fila proposta para que a pendência comece a percorrer o subfluxo relacionado, usualmente é chamada de Prazos a confirmar (1). 

Após o prazo da pendência ser confirmado, o objeto fica disponível para atuação em outra fila onde se possa iniciar a manifestação, por exemplo, fila Minhas Pendências (2) ou Atuação do Procurador (3). 

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5. Enquanto a pendência não for encerrada, é possível se manifestar, elaborando Peças processuais (documentos), através de atividades configuradas nas filas, geralmente definidas como Elaborar manifestação. 

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6. Após iniciar a elaboração de uma peça processual, e essa peça for salva, o objeto desse documento irá percorrer um novo subfluxo, que é relacionado ao seu tipo. Por exemplo, no caso de uma 
Petição Diversa, uma Contestação ou uma Petição Inicial, geralmente esses tipos percorrem um único subfluxo de documento, denominado Manifestações 

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Concluindo, processo é sempre o ponto inicial de todo o fluxo de objetos no sistema. É no processo que são inclusas as pendências e atos eletrônicos. As pendências são objetos que o usuário utiliza para se manifestar em um processo, e a maneira como ele se pronuncia em suas manifestações é através da elaboração de documentos. 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Karla Monalize Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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