Qual a diferença entre processo, ato eletrônico, pendência e peça processual/documento no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.7-0
Atualizado em:  01/03/2021


O processo judicial dentro do sistema SAJ pode ser considerado o objeto maior de vários outros objetos utilizados pelos usuários, ou seja, ele é a raiz principal e que pode se desdobrar em diversos outros objetos. Por esse motivo, por vezes pode ficar confuso saber qual de fato é o objeto que está sendo exibido em determinada telaseria o processo, a pendência, o ato eletrônico ou documento? 

Neste artigo iremos exemplificar com mais detalhes o que difere um objeto do outro e assim, auxiliar você a distingui-los.  

Para iniciar a distinção entre os objetos, é essencial conhecer os fluxos em que o procurador i atuar, bem como, os subfluxos disponíveis para cada um deles e as filas que os objetos irão percorrer durante o andamento das suas demandas. 

Da maneira mais resumida e conhecida judicialmente, temos 3 fluxos de trabalho. São eles: 

  • Contencioso: por onde percorrem os processos de conhecimento (Trabalhista, Cível, Patrimonial, entre outros); 
  • Execução Fiscal: por onde percorrem os processos de cobrança de dívidas do Estado; 
  • Consultivo: por onde percorrem os processos que envolvem o Estado e um (ou mais) servidor público. 

Cada fluxo de trabalho possui os subfluxos correspondentes que, em sua maioria, são destinados à Processos, Pendências e Pedidos do Procurador.  E cada subfluxo tem suas filas de trabalho, configuradas com as devidas movimentações, que são responsáveis por alternar os objetos entre elas. 

Saiba mais

O SAJ Procuradorias permite que algumas de suas telas sejam customizadas de com suas preferências de visualização das informações. Para saber como personalizar colunas, visualização de informações, ordem de organização de informações, entre outros, acesse o artigo Como customizo meu ambiente de trabalho no Fluxo de Trabalho do SAJ Procuradorias? 

 

1. Vamos utilizar aqui os subfluxos do contexto de Tramitação processual para exemplificar. No menu principal do sistema acesse a opção Fluxo de Trabalho.

Observação

Nesse exemplo, as filas de trabalho dos processos do Contencioso estão organizadas no fluxo de Tramitação Processual, porém convém ressaltar que os nomes de fluxos, filas e atividades são configuráveis e podem variar de um cliente para o outro.

Em tempo: Essa configuração não é acessível aos usuários, sendo definida no momento de implantação do sistema na Procuradoria. Assim, esta observação tem como objetivo, apenas, indicar que em clientes diferentes a mesma atividade/fila/fluxo pode ter nomenclaturas diversas.

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2. Quando um processo é cadastrado, ele começa a percorrer no fluxo de trabalho denominado Processos, e à medida que o cadastro do processo vai sendo atualizado (Revisão, Validação), o objeto é movido entre as filas.  

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Para que um processo fique na situação Em Andamento, ou seja, já tenha passado pelas etapas iniciais de digitalização, revisão e validação, ele precisa ter uma manifestação sugerida. 

A manifestação é associada à uma movimentação que é inserida no cadastro do processo. Nem todas as movimentações possuem manifestações associadas, mas para que o cadastro do processo seja efetivado e siga em andamento, é imprescindível que essa movimentação tenha uma manifestação. 

Dica

As movimentações mais comuns a serem inseridas nos processos do Contencioso são as de Intimação, Citação e Audiência, tais quais, também são configuráveis através do SAJ ADM.

 

A maneira mais comum de inserir uma movimentação em um processo é na própria tela de Cadastro de Processo Judicial.

As movimentações também podem ser incluídas através de atos eletrônicos, que são intimações e citações enviadas pelo Tribunal, e são diretamente incluídas no sistema SAJ após o procurador realizar o recebimento dos atos. Os atos sempre são vinculados às movimentações que sugerem manifestações. 

Atenção

Até que seja realizado o recebimento dessas intimações/citações os objetos dos atos eletrônicos irão percorrer o mesmo subfluxo dos processos, mesmo que eles já estejam em andamento. Após o seu recebimento, eles geram pendências, e então passam a percorrer o subfluxo de pendências, ou seja, os atos eletrônicos são os únicos objetos que nascem em um subfluxo e são encerrados em outro.


As m
anifestações sugeridas são o que chamamos de pendências. Elas servem basicamente para que o procurador possa se manifestar no processo. É através delas que o serão elaborados os documentos e então peticionados para que a Procuradoria e o Tribunal tomem ciência do andamento do processo. 

3. O objeto da pendência passa a percorrer então, um subfluxo diferente do processo, sendo este, exemplificado neste artigo como subfluxo de Pendências. 

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O SAJ Procuradorias dispõe de diversas configurações personalizadas, mas em sua maioria, são utilizados o subfluxo de pendências e as filas de confirmação de prazo, para que o procurador possa alterar o prazo do vencimento das pendências destinadas a ele, encaixando melhor suas atividades com sua rotina. 

 

4. A primeira fila proposta para que a pendência comece a percorrer o subfluxo relacionado, usualmente é chamada de Prazos a confirmar (1). 

Após o prazo da pendência ser confirmado, o objeto fica disponível para atuação em outra fila onde se possa iniciar a manifestação, por exemplo, fila Minhas Pendências (2) ou Atuação do Procurador (3). 

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5. Enquanto a pendência não for encerrada, é possível se manifestar, elaborando Peças processuais (documentos), através de atividades configuradas nas filas, geralmente definidas como Elaborar manifestação. 

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6. Após iniciar a elaboração de uma peça processual, e essa peça for salva, o objeto desse documento irá percorrer um novo subfluxo, que é relacionado ao seu tipo. Por exemplo, no caso de uma 
Petição Diversa, uma Contestação ou uma Petição Inicial, geralmente esses tipos percorrem um único subfluxo de documento, denominado Manifestações 

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Concluindo, processo é sempre o ponto inicial de todo o fluxo de objetos no sistema. É no processo que são inclusas as pendências e atos eletrônicos. As pendências são objetos que o usuário utiliza para se manifestar em um processo, e a maneira como ele se pronuncia em suas manifestações é através da elaboração de documentos. 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Karla Monalize Costa
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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