Como ocorre a distribuição de uma Audiência dentro do SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.1.2-24
Publicado em:  05/03/2020

A audiência é um ato processual solene, público e presidido pelo juiz, para que este colha as provas orais das testemunhas e ouça pessoalmente as partes e seus procuradores com o fim de solucionar o processo. Devido a este caráter presencial, o SAJ Procuradorias disponibiliza um recurso opcional e configurável por chefia, que permite controlar a distribuição da audiência.

A chefia poderá possuir uma das três possibilidades de configuração para distribuição de audiência: Não controla a distribuição de audiências; Controla a distribuição de audiência independente da distribuição do processo; Controla as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência.

Verifique neste artigo o comportamento do sistema para cada uma das possibilidades.

 

1. Não controlar a distribuição de audiências – A audiência é distribuída por dependência para o mesmo procurador contemplado na distribuição do processo.

Observação

A audiência pode ser distribuída ao procurador afastado, caso a data da audiência seja igual ou posterior ao retorno do procurador às suas atividades, respeitando o número de dias configurado previamente no SAJ/ADM para recebimento de audiências. Por exemplo, se um procurador está afastado durante o período de 10/01/2020 a 10/02/2020 e o número de dias para recebimento de audiências é 10, então audiências com data posterior a 20/02/2020 poderão ser encaminhadas ao procurador mesmo durante o seu afastamento.

 

2. Controlar a distribuição de audiência independente da distribuição do processo – A audiência é encaminhada ao chefe para distribuição. Na distribuição o chefe tem a opção de distribuir de forma direcionada ou de forma automática. Essa distribuição possui regras específicas para identificar os procuradores aptos a receber a audiência.

Audiências novas que estão aguardando a distribuição do chefe e pedidos de redistribuição provisória de audiência são apresentados na aba/fila de Audiências.

  • Na Agenda, no menu Processos, clique em fluxo de trabalho da chefia. Automaticamente, o sistema abrirá a tela Fluxo de Trabalho da Chefia. Nela, clique na aba de Audiência, onde a audiência será apresentada.Fluxodetrabalhodachefia.png

 

  • No Workflow, ou Fluxo de Trabalho, localize a fila de Audiências que estão Aguardando Distribuição, provavelmente em seu subfluxo de Intimações/Pendências.FluxodetrabalhoAudi_ncia.png
Observação

Vale lembrar que o nome das filas de trabalho e atividades pode variar de uma procuradoria para a outra.

 

Controlar as pendências de audiência, distribuindo os processos considerando as regras de distribuição de audiência – na distribuição de processos novos que possuem movimentação de audiência, na redistribuição definitiva e na redistribuição provisória o sistema considera as regras de distribuição de audiências para determinar qual procurador pode atender o processo/audiência.

Saiba mais

Caso tenha interesse em configurar uma chefia que deseja controlar a distribuição, acesse o artigo Como configurar uma chefia para controlar as distribuições de audiências no SAJ Procuradorias?

Além disso, verifique quais são as regras de distribuição de uma audiência consultando o artigo Quais as regras de participação das distribuições de audiências no SAJ Procuradorias?

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Dariana Farias
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