Atualização: 16/11/2020
A funcionalidade é utilizada para que a JEP tenha a possibilidade de cadastrar todos os processos, os novos e os já existentes desde antes à implantação do sistema. A tela de Cadastro de Processos é dividida em dois: o cadastro dos dados e o cadastro das partes. Neste material, vamos apresentar o cadastro dos dados do processo, cujos campos essenciais são de grande importância para a distribuição dos processos para as unidades competentes. Acompanhe a seguir:
1. Com o Painel de tarefas aberto, clique na opção Nuevo processo.
2. Na janela Registro de proceso, os campos Número del proceso (1) e Recepción (2) são, automaticamente, preenchidos pelo sistema.
• O campo Recepción pode ser alterado para uma data retroativa somente antes do processo ser distribuído.
3. No campo Otro número é possível informar outra identificação interna para acompanhamento do processo no sistema. Além disso, o sistema também possui o campo Descripción, no qual é possível inserir a origem desta identificação, por exemplo. Para exibi-los, clique em Otros números del processo e clique em Agregar para inserir ao processo a informação preenchida.
4. Em seguida, informe os campos Competencia, Clase e Asunto principal. Estes campos possuem vínculo, ou seja, o campo assunto somente será habilitado após o preenchimento da classe, que, por sua vez, somente será habilitado após o preenchimento da competência. Dependendo da opção selecionada em cada um dos campos anteriores, é possível que sejam sugeridas uma ou mais opções de preenchimento para o Asunto complementario.
5. Da mesma forma que o campo Asunto complementario do item anterior, dependendo da opção selecionada em cada um dos campos acima, o sistema pode sugerir um preenchimento para Asunto e outro para Asunto complementario. Para verificar, clique em Otros asuntos para exibir os campos, que somente serão habilitados após o preenchimento do Asunto principal. Clique em Agregar para inserir a informação preenchida.
6. Após informar a Clase, a depender do tipo de classe, a opção Privacidad será automaticamente marcada. Esta seleção poderá ser alterada a qualquer momento, mesmo depois que o processo já esteja salvo ou que sua distribuição tenha sido realizada
7. O cadastro ainda apresenta o campo Tipo de confidencialidad, opção que permite que o processo seja classificado como confidencial. Esta opção somente poderá ser preenchida pelos magistrados, depois que o processo já tiver sido distribuído.
8. Outra opção disponível é a inclusão de Marcadores, que podem ser vinculados ao processo a qualquer momento. Esta classificação tem como objetivo facilitar a identificação e a localização dos processos no sistema.
9. Para finalizar a etapa de cadastro dos dados, clique em Guardar para processar todas as informações preenchidas.
10. Após clicar em salvar, será exibida uma mensagem de êxito (1), confirmando o registro do processo no sistema e no topo da tela é exibido um resumo (2) com as informações inseridas durante o cadastro.
O que é um processo com confidencialidade absoluta no SAJ6?
O que são as tarjas do processo e onde as identifico no SAJ6?
Uma vez que o processo foi cadastrado, deverão ser realizados os encaminhamentos habituais aos despachos e secretarias responsáveis para dar prosseguimento ao cadastro de partes e distribuição do processo.
Autoria: Janayna Viese Moura | Validação: Renan Ferreira Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis