Como realizo o desmembramento de um processo no SAJ6?

Versão: 20.3.0-0 | Publicação: 20/12/2019
Atualização: 25/08/2020

O Sistema de Automação da Justiça possui uma funcionalidade de permitir que usuários do cartório possam realizar o desmembramento de processos, ou seja, gerar novos processos a partir de outro. Quando isso acontece, o novo processo carrega consigo as partes, as peças selecionadas, as movimentações geradas e a característica de sigilo absoluto do processo de origem. Além disso, também é lançada, automaticamente, uma movimentação indicando que o novo processo é oriundo de um desmembramento. Além disso, para que o desmembramento possa ser realizado, é obrigatório que o processo já tenha sido distribuído. Acompanhe o detalhamento a seguir:

Acompanhe o detalhamento do procedimento de unificação de processos a seguir:

1. Com o Painel de tarefas aberto, clique no ícone menu.png, localizado no canto superior direito do card, e selecione a opção División.

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2. Na janela División são apresentados os números de identificação do processo(1) e, logo abaixo, estão listadas todas as partes envolvidas(2).

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3. É possível realizar o desmembramento de uma ou mais partes simultaneamente, selecione a(s) parte(s) que deverá(ão) ser desmembrada(s).

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 4. Além das partes, é possível selecionar as peças que serão encaminhadas para o novo processo. Para isso, clique em Selecionar peças.

Observação
O procedimento de selecionar peças que serão copiadas ao novo processo é opcional.

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5. O Expediente digital do processo origem é aberto, selecione as peças(1) que devem ser copiadas para novo processo e clique em Confirmar(2).

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6. Após confirmar a seleção das peças, o sistema fecha a tela do Expediente e retorna ao Desmembramento. As peças selecionadas serão apresentadas na listagem de Documentos Digitais.

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7. Para finalizar, clique no botão Dividir.

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8. O sistema gerará o número do processo oriundo do desmembramento(1) e apresenta um botão que permite copiá-lo(2) em outras partes do sistema, como o campo de busca no painel de tarefas, por exemplo. No canto direito inferior, é apresentada a mensagem de confirmação da ação(3).

division08.png 9. No processo origem, a parte desmembrada, que antes era apresentada como ativa, a partir de agora tem a situação alterada para Baixada e não será mais possível realizar qualquer ação com ela, que passará a constar no novo processo.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Lídia Graziela de Sousa Porto e Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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