Como realizo a redistribuição de um processo no SAJ?

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Publicação: 12/02/2020 | Atualização: 27/05/2021

A redistribuição de processos pode ocorrer por diversos motivos, como, por exemplo, em casos de alteração de competência do órgão, criação de nova unidade judiciária, determinação judicial, erro material, extinção de unidade judiciária, impedimento, incompetência e tem como objetivo definir, de forma automática e equitativa entre todas as varas e vagas, o novo magistrado que será o julgador do processo. Da mesma forma que a distribuição, a redistribuição pode se dar por sorteio, por direcionamento por vaga ou por direcionamento por vara. Acompanhe a seguir como realizar a redistribuição de um processo no sistema:

1. Com o Painel de Tarefas aberto, localize o processo que deve ser redistribuído, clique no menu do processo indicado pelos três pontos menu.png e selecione a opção Datos del proceso.

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2. Com a tela Registro de proceso aberta, veja que na seção Repartos (1) é possível ver o histórico de distribuições do processo. Para realizar uma nova distribuição do processo em questão, clique no botão Nuevo Reparto (2), localizado no canto inferior direito da tela.

reparto02.png

3. Ao clicar no botão Nuevo Reparto, o sistema abre a janela ¿Cómo desea realizar el nuevo reparto de este proceso?, selecione uma das opções disponíveis e siga os passos, conforme o tipo de distribuição selecionado. Após o preenchimento dos campos obrigatório, clique em Repartir processo.

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Saiba mais

4. Na sequência, o sistema exibirá uma mensagem de êxito (1), informando a vara e a vaga para as quais o processo foi redistribuído. Ao concluir a ação, a seção Repartos (2) será atualizada com os dados da redistribuição.

reparto05.png

Observação

Para realizar a redistribuição de um processo é necessária uma configuração de permissão do usuário.

O procedimento de redistribuição de um processo é simples, rápido e garante a divisão equitativa entre as varas competentes.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Claudinei Martins da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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