Como realizo a distribuição de processos direcionada para a vara no SAJ?

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Publicação: 20/01/2020 | Atualização: 27/05/2021

No SAJ a distribuição de processos pode ocorrer de três maneiras: por sorteio, por vara e por vaga. Neste artigo vamos ver como realizar a distribuição de processos por direcionamento para a vara. Ela define, de forma equitativa entre todas as vagas da competência e da vara informada, o magistrado que será o julgador do processo. Acompanhe a seguir o procedimento no sistema:

Atenção
Para realizar a distribuição de um processo, é obrigatório que haja, pelo menos, uma parte cadastrada.

1. Com o Painel de Tarefas aberto, localize o processo que deve ser distribuído, clique no menu indicado pelos três pontos menu.png e selecione a opção Datos del proceso.

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2. Com a tela Registro de proceso aberta, observe que o sistema indica logo abaixo das informações relacionadas aos dados do processo que ele ainda não foi distribuído.

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3. Clique no botão Repartir, localizado no canto inferior direito da tela.

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4. Ao clicar no botão Repartir, será aberta a janela ¿Cómo desea repartir este proceso?

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5. Por padrão, o sistema vem com a opção Sorteo selecionada automaticamente. Clique em Reparto e selecione a opção Prevención por Órgano.

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6. Os campos que possuem um asterisco vermelho ao lado são de preenchimento obrigatório. Então, preencha os campos Órgano judicial (1) e Razón del reparto (2) e, para finalizar, clique em Repartir proceso (3).

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7. Neste momento, o sistema realiza a distribuição por vara e exibe mensagem (1), informando a vara e vaga para as quais o processo foi distribuído. Ao concluir a distribuição, a tela passará a apresentar a seção Repartos (2), exibindo todo o histórico de distribuição do processo, trazendo informações de data, tipo de distribuição realizada, a vara e o juiz responsável.

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Observação
Para realizar a distribuição de um processo é necessária uma configuração de permissão do usuário.

Pronto, é muito simples, não é mesmo? O procedimento de distribuição de um processo por direcionamento para a vara é simples e rápido e garante a divisão equitativa entre as vagas da vara informada.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Claudinei Martins da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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